Albuquerque diz que Madeira apenas recebeu do Estado "desdém, arrogância e indiferença"
9 de jul. de 2020, 10:21
— LUSA/AO online
"Como é recorrente ao longo da nossa história,
quando os madeirenses e porto santenses esperavam solidariedade dos
órgãos centrais do Estado, receberam destes apenas desdém, arrogância e
indiferença", disse o líder do executivo, de coligação PSD/CDS-PP, no
primeiro debate sobre o Estado da Região da XII Legislatura.Albuquerque
elencou uma série de "cenas grotescas de indefinição e relutância" por
parte do Governo da República relativamente à região no quadro da atual
crise sanitária pública resultante da pandemia da covid-19.O
presidente do Governo Regional referiu que, apesar da descida das
receitas fiscais em 195 milhões de euros e da subida da despesa em 120
milhões de euros, "foi possível até agora, apenas com os recursos e
meios regionais, manter a confiança dos empresários e minimizar os danos
nos rendimentos familiares e assegurar, ainda, os avultados custos com
os meios logísticos, materiais e humanos necessários ao combate à
pandemia"."Não recebemos um centavo do Estado para coisa nenhuma. É inacreditável", sublinhou.Miguel
Albuquerque defendeu a revisão da Lei das Finanças Regionais, do
Estatuto Político-Administrativo e da Constituição porque "o Estado está
a colocar a região num beco sem saída", ao não assumir os custos da
insularidade e da ultraperiferia, bem como ao não conceder os
instrumentos legais para a região poder trilhar o seu caminho.Durante
o debate na Assembleia Legislativa Regional, no Funchal, o chefe do
executivo lembrou a visita do Presidente da República no último fim de
semana, dizendo que Marcelo Rebelo de Sousa, "como foi público, assumiu a
responsabilidade de ser o interlocutor e conciliador prevalente junto
das instâncias nacionais, daqueles que são os interesses vitais da
Região Autónoma da Madeira, no atual e futuro quadro político"."Estamos à espera que não haja marcha atrás do Presidente da República porque não vamos ficar calados", frisou. "Da
nossa parte, Governo Regional, e partidos da maioria, estaremos
disponíveis para estabelecer os acordos políticos no quadro desta
Assembleia, para a concretização das reformas e iniciativas legislativas
necessárias para assegurar os direitos da região", concluiu.A
Região Autónoma da Madeira conta com um total de 95 casos confirmados
de covid-19, dos quais 93 são doentes recuperados e dois são casos
ativos, segundo indicou na quarta-feira o Instituo de Administração da
Saúde (IASAÚDE).Em Portugal, morreram
1.631 pessoas das 44.859 confirmadas como infetadas, de acordo com o
boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.