Albuquerque defende que ‘plano Juncker’ foi “falhanço completo” na Madeira e Açores
26 de set. de 2018, 06:14
— Lusa/AO Online
"O
‘plano Juncker' foi um falhanço completo, ao contrário das
expectativas, porque as empresas e as próprias regiões, devido à crise,
estavam descapitalizadas. Mesmo hoje, tenho muitas dúvidas que o ‘plano
Juncker', sem uma alavanca pública, possa ser suscetível de ser
realizado nas regiões ultraperiféricas, designadamente nos Açores e na
Madeira", defendeu Miguel Albuquerque.O
presidente do Governo Regional da Madeira falava na Assembleia da
República perante a Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de
Definição da "Estratégia Portugal 2030"."Estas
operações de financiamento vieram financiar fundamentalmente o centro
da Europa, apesar de Portugal ser o quarto país a aplicar os fundos.
Isto foi feito para beneficiar as regiões ricas e as regiões centrais da
Europa", sustentou Miguel Albuquerque sobre o plano de investimento
para a Europa, o chamado ‘plano Juncker', do presidente da Comissão
Europeia, Jean-Claude Juncker.A
estratégia do executivo madeirense para as negociações do próximo
quadro comunitário de apoio está "em conformidade" com a do Governo da
República, afirmou, sublinhando a necessidade de serem asseguradas as
políticas de coesão."Houve
uma perspetiva do corte do Fundo de Coesão na ordem dos 45%, o que não
deixa de ser preocupante. Corta-se de forma absurda nos fundos que mais
ajudam os países mais pobres. Tudo temos de fazer para que Portugal não
tenha um corte substancial nas políticas de coesão, seja no FEDER [Fundo
Europeu de Desenvolvimento Regional], seja Fundo Social Europeu e,
sobretudo, no Fundo de Coesão", sustentou.Miguel
Albuquerque qualificou ainda de "absolutamente preocupante" que a
Comissão Europeia tenha proposto a alteração das regras do
cofinanciamento, considerando que "pode ter implicações devastadoras
para a aplicação" dos fundos a passagem da atual taxa de cofinanciamento
de 85% para 70%."Há regiões, a Madeira, os Açores, ou outras, que não vão ter os meios para assegurarem 30% de cofinanciamento", declarou.Miguel
Albuquerque defendeu, entre outros aspetos, uma maior afetação de
fundos comunitários na resposta às alterações climáticas, bem como na
renovação da frota de pesca tradicional e artesanal, cujas embarcações,
algumas com 45 anos, estão "ultradegradadas"."Temos
situações de grande perigosidade para os homens do mar. Estas frotas
nada têm a ver com frotas predatórias, são frotas artesanais necessárias
para fixação das populações ribeirinhas, para o turismo e o
abastecimento alimentar", argumentou, recusando que tenham impacto no
contingente de espécies como o atum.