Albuquerque critica falta de apoio de Marcelo e Costa a reivindicações da região
Covid-19
7 de mai. de 2020, 11:27
— Lusa/AO Online
“Nunca ouvimos o
primeiro magistrado da nação. Nem o Presidente da República falou, nem o
primeiro-ministro falou e isto é sintomático. É uma indicação do estado
e da situação em que o país se posiciona em relação às duas regiões
autónomas”, afirmou Miguel Albuquerque, na Assembleia Legislativa da
Madeira.O governante falava no primeiro
debate mensal realizado depois do surgimento da pandemia do novo
coronovírus, dedicado precisamente à Covid-19.
“Aguardamos que o Governo nacional atenda às nossas justas
reivindicações”, afirmou o presidente do executivo, de coligação
PSD/CDS-PP.Miguel Albuquerque referiu que
comunicou aos governantes quais “as prioridades da Madeira”, duas das
quais “são fáceis e não custam um tostão ao Estado”.
O arquipélago pretende “expurgar da Lei das Finanças Regionais as
limitações à capacidade de endividamento da região, para recorrer a um
empréstimo, que seria pago pela região, para garantir a canalização de
verbas para apoiar emprego e o social”.
Preconiza-se ainda a “prorrogação das duas prestações do empréstimo
programa de ajustamento económico e financeiro” da Madeira.O
governante mencionou que estas prestações vincendas em junho e janeiro
de 2021, no valor de 48 milhões de euros cada, implicam o pagamento de
18 milhões em juros em cada operação.“A
minha postura tem sido de não alimentar conflitos, não extravasar o
essencial, que é a região ter um diálogo com o Governo. Resta saber se é
um diálogo de surdos ou só de um lado”, sublinhou.Miguel
Albuquerque anunciou que, “caso não se resolva no Conselho de
Ministros” esta situação, as pretensões regionais têm o aval do PSD para
se apresentar na Assembleia da República propostas de lei que a
resolvam.O chefe do executivo salientou
que “o Governo Regional da Madeira, desde o início, levou muito a sério
esta ameaça à saúde pública e desde a primeira hora atuou sem
contemplações na determinação de medidas preventivas para conter a
difusão” da pandemia no arquipélago.Albuquerque
realçou que a região conseguiu “antecipar, graças aos poderes da
autonomia política, todas as medidas de contenção e mitigação
necessárias para um combate eficaz”.A
prioridade foi “a defesa da saúde da população”, considerando que “não
faz qualquer sentido estabelecer uma dicotomia entre saúde e a
economia”.Até hoje, acrescentou, as
medidas profiláticas adotadas foram “eficazes” na região, que tem um
baixo índice de contágio e não tem mortes a lamentar.Por
outro lado, os efeitos foram “devastadores para a economia” do
arquipélago e levaram à criação de quadros de apoio “de âmbito
empresarial e social desde a primeira hora, quer diretos, quer
indiretos”.“Têm como objetivo não só
complementar os apoios nacionais, mas também levar em linha de conta
algumas especificidades próprias da região e do setor empresarial,
compostos sobretudo por pequenas e médias empresas”, disse.De
acordo com os dados revelados na quarta-feira pelo Instituto da
Administração de Saúde (Iasaúde), a região soma 90 casos positivos (50
recuperados e 40 ativos), o que permitiu iniciar “com cautela e de forma
gradual a reabertura de importantes setores da economia”.“Se
o quadro da evolução da epidemia continuar a revelar-se favorável, [a
região] vai continuar a fazê-lo nas próximas semanas”, referiu
Albuquerque.Um dos setores que têm
merecido especial atenção, mencionou, é o do turismo, o principal da
economia regional - quando for oportuno, o executivo “tomará as medidas
com segurança para a sua retoma”.