Albuquerque critica falta de apoio de Marcelo e Costa a reivindicações da região

Covid-19

7 de mai. de 2020, 11:27 — Lusa/AO Online

“Nunca ouvimos o primeiro magistrado da nação. Nem o Presidente da República falou, nem o primeiro-ministro falou e isto é sintomático. É uma indicação do estado e da situação em que o país se posiciona em relação às duas regiões autónomas”, afirmou Miguel Albuquerque, na Assembleia Legislativa da Madeira.O governante falava no primeiro debate mensal realizado depois do surgimento da pandemia do novo coronovírus, dedicado precisamente à Covid-19. “Aguardamos que o Governo nacional atenda às nossas justas reivindicações”, afirmou o presidente do executivo, de coligação PSD/CDS-PP.Miguel Albuquerque referiu que comunicou aos governantes quais “as prioridades da Madeira”, duas das quais “são fáceis e não custam um tostão ao Estado”. O arquipélago pretende “expurgar da Lei das Finanças Regionais as limitações à capacidade de endividamento da região, para recorrer a um empréstimo, que seria pago pela região, para garantir a canalização de verbas para apoiar emprego e o social”. Preconiza-se ainda a “prorrogação das duas prestações do empréstimo programa de ajustamento económico e financeiro” da Madeira.O governante mencionou que estas prestações vincendas em junho e janeiro de 2021, no valor de 48 milhões de euros cada, implicam o pagamento de 18 milhões em juros em cada operação.“A minha postura tem sido de não alimentar conflitos, não extravasar o essencial, que é a região ter um diálogo com o Governo. Resta saber se é um diálogo de surdos ou só de um lado”, sublinhou.Miguel Albuquerque anunciou que, “caso não se resolva no Conselho de Ministros” esta situação, as pretensões regionais têm o aval do PSD para se apresentar na Assembleia da República propostas de lei que a resolvam.O chefe do executivo salientou que “o Governo Regional da Madeira, desde o início, levou muito a sério esta ameaça à saúde pública e desde a primeira hora atuou sem contemplações na determinação de medidas preventivas para conter a difusão” da pandemia no arquipélago.Albuquerque realçou que a região conseguiu “antecipar, graças aos poderes da autonomia política, todas as medidas de contenção e mitigação necessárias para um combate eficaz”.A prioridade foi “a defesa da saúde da população”, considerando que “não faz qualquer sentido estabelecer uma dicotomia entre saúde e a economia”.Até hoje, acrescentou, as medidas profiláticas adotadas foram “eficazes” na região, que tem um baixo índice de contágio e não tem mortes a lamentar.Por outro lado, os efeitos foram “devastadores para a economia” do arquipélago e levaram à criação de quadros de apoio “de âmbito empresarial e social desde a primeira hora, quer diretos, quer indiretos”.“Têm como objetivo não só complementar os apoios nacionais, mas também levar em linha de conta algumas especificidades próprias da região e do setor empresarial, compostos sobretudo por pequenas e médias empresas”, disse.De acordo com os dados revelados na quarta-feira pelo Instituto da Administração de Saúde (Iasaúde), a região soma 90 casos positivos (50 recuperados e 40 ativos), o que permitiu iniciar “com cautela e de forma gradual a reabertura de importantes setores da economia”.“Se o quadro da evolução da epidemia continuar a revelar-se favorável, [a região] vai continuar a fazê-lo nas próximas semanas”, referiu Albuquerque.Um dos setores que têm merecido especial atenção, mencionou, é o do turismo, o principal da economia regional - quando for oportuno, o executivo “tomará as medidas com segurança para a sua retoma”.