Ainda há três mil horários vazios nas escolas e tutela abre concurso extraordinário
27 de ago. de 2025, 16:58
— Lusa/AO Online
A duas
semanas do arranque do ano letivo, há ainda “cerca de três mil horários
por preencher”, revelou o ministro da Educação, Ciência e
Inovação, Fernando Alexandre, no final de uma reunião com sindicatos
para discutir o diploma que cria um regime excecional e temporário para
contratar professores para as dez regiões do país com mais alunos sem
aulas.Na próxima semana, arranca mais uma
reserva de recrutamento que permite às escolas contratar mais docentes,
tendo os diretores também a hipótese de recorrer às contratações de
escolas.A tutela defende que a maioria dos
três mil horários vazios será preenchida, mas vai lançar novamente um
concurso externo extraordinário, à semelhança do que aconteceu no ano
passado.O concurso para docentes de
educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário nos Quadros de
Zona Pedagógica (QZP) mais carenciados permitirá “vincular professores
com habilitação própria” e “garantir a muitas centenas de
milhares de alunos ter aulas”, disse Fernando Alexandre.As
cerca de 1.800 vagas estão concentradas em dez QZP, sendo a maioria -
cerca de 1.100 - para dar aulas em escolas em Lisboa, 20% para a região
de Setúbal e as restantes para escolas do Alentejo e do Algarve.Segundo
Fernando Alexandre, estas vagas “respondem a mais de 60% das
necessidades”, uma vez que as restantes faltas de professores estão
espalhadas um pouco por todo o país.No ano
passado, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI)
identificou 234 escolas com problemas, abriu cerca de 2.300 vagas em 23
QZP e, no final do processo, tinha mais 1.600 docentes com vínculos
permanentes. Este ano, o MECI abre menos
vagas e explica a redução com as colocações do ano passado, que terão
reduzido as necessidades das zonas carenciadas.Agora,
mudou também a fórmula para identificar o problema: No ano passado, a
tutela focou-se nas escolas, este ano nos QPZ, explicou o ministro.A
Federação Nacional de Professores (Fenprof) teme que o novo modelo seja
baseado num “mero critério economicista”, disse o secretário-geral da
Fenprof, sublinhando que “este concurso não significa que o problema da
falta de professores se resolve”.“Já ano
passado houve um conjunto de vagas que ficou por preencher” deixando os
alunos sem aulas, recordou Francisco Gonçalves, que entende que para
atrair professores é preciso valorizar a carreira e a profissão.Francisco
Gonçalves criticou também que só hoje a tutela tenha apresentado aos
sindicatos o diploma que vai levar na quinta-feira a Conselho de
Ministros: “Fomos colocados quase perante uma situação de chantagem,
porque ou aceitávamos o diploma ou iríamos ser responsáveis pelo
arrastar do processo de contratação de professores”.Também
Manuel Teodósio, vice-secretário-geral da Federação Nacional da
Educação (FNE), censurou a forma como a tutela preparou a reunião
negocial “que acabou por ser mais uma reunião informal”, e alertou
também para o facto de o concurso extraordinário não garantir o
preenchimento de todas as vagas.A FNE
voltou a defender a necessidade de um “controlo eficaz das habilitações
científicas” uma vez que este concurso permite contratar quem tem
habilitações próprias, ou seja sem habilitações pedagógicas.“Cientificamente
são pessoas qualificadas, mas falta a parte pedagógica. Se já os temos
no sistema então temos de os profissionalizar”, defendeu Manuel
Teodósio.O concurso extraordinário, que
será aprovado na quinta-feira em Conselho de Ministros, será
“basicamente igual” ao do ano passado, podendo "vir a ser melhorado nas
próximas semanas" com os contributos dos sindicatos, disse o ministro
Fernando Alexandre.Também na quinta-feira,
serão aprovadas no Conselho de Ministros as mudanças à disciplina de
Cidadania, tendo o ministro revelado que a proposta foi melhorada com
sugestões apresentadas durante a Consulta Pública: “Melhorámos a
proposta, ouvimos a sociedade portuguesa, mas as novidades serão dadas
amanhã”, afirmou, recusando avançar pormenores.