AIMA já analisou os 440 mil pedidos pendentes, mas um terço ainda aguarda decisão
29 de mai. de 2025, 17:30
— Lusa/AO Online
“O
desafio relativamente à questão da manifestação de interesse está
cumprido”, resumiu o presidente do Conselho Diretivo da Agência para a
Integração, Migrações e Asilo (AIMA), em declarações aos jornalistas à
margem da inauguração do Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes
(CLAIM) na Musgueira, Lisboa.As novas
regras para os imigrantes em Portugal entraram em vigor há cerca de um
ano, em 04 de junho, e uma das 41 medidas do Plano de Ação para as
Migrações implicava o fim das manifestações de interesse, mas cerca de
440 mil pedidos estavam ainda pendentes, tendo sido criada uma estrutura
de missão para resolver pendências.Segundo
Pedro Portugal Gaspar, da totalidade dos pedidos pendentes naquela
altura, 170 mil foram arquivados por ausência de resposta.Os
restantes já foram apreciados e cerca de metade instruídos, a maioria
dos quais deferidos e 4.500 que, por não cumprirem os requisitos,
resultaram na notificação dos requerentes para abandonar o país.“Falta instruir e decidir a outra metade, cerca de 130 mil”, acrescentou o presidente do Conselho Diretivo da AIMA.Fazendo
um curto balanço do primeiro ano de vigência do Plano de Ação para as
Migrações, Pedro Portugal Gaspar destacou ainda o alargamento da rede
dos centros locais de apoio à integração de migrantes e a implementação
do Pacto de Migração Laboral Regulada, mas apontou desafios.“A
AIMA tem também desafios internos organizacionais, no sentido de
reforçar a sua equipa e melhorar as ferramentas tecnológicas para dar
uma melhor resposta ao cidadão. Isso é uma matéria que está em
construção”, referiu.De acordo com o
responsável, no último ano, a AIMA aumentou em cerca de 5% os seus
recursos humanos, um reforço que considera positivo, mas ainda
insuficiente.“Vamos tentar, como objetivo
para este ano, termos um aumento de 25% a 30%. Veremos se conseguimos”,
afirmou, apontando que, por outro lado, também o alargamento das redes
de apoio colaborativo com outras entidades permite aumentar a capacidade
de resposta.O novo Centro Local de Apoio à
Integração de Migrantes (CLAIM), inaugurado hoje nas instalações da
Associação Nasce e Renasce na Musgueira, Lisboa, vai integrar uma rede
de mais de 170 centros no país, com funções de acolhimento, informação e
apoio a cidadãos migrantes.