Aguiar-Branco reeleito presidente da Assembleia da República
3 de jun. de 2025, 16:33
— Lusa/AO Online
O
antigo ministro da Defesa e da Justiça, advogado de profissão, que
encabeçou a lista da AD (PSD/CDS-PP) no círculo de Viana do Castelo, foi
o único candidato ao cargo, proposto pelo PSD.O
Regimento determina que "é eleito presidente da Assembleia da República
o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos dos deputados em
efetividade de funções" – 116 em 230 – e que a respetiva eleição "tem
lugar na primeira reunião plenária da legislatura".Participaram nesta votação os 230 deputados em funções.Após
o anúncio dos resultados, aplaudidos de pé pelas bancadas do PSD e do
CDS-PP, o presidente da Assembleia da República reeleito foi
cumprimentar os líderes parlamentares, líderes partidários e deputados
únicos.Há um ano, Aguiar-Branco foi eleito
presidente da Assembleia da República à quarta tentativa, com 160 votos
a favor, em 27 de março, após um acordo com o PS para dividirem a
presidência da Mesa no decurso da legislatura – que não se concretizou
devido à dissolução do parlamento.Nas
legislativas antecipadas de 18 de maio, que a AD venceu sem maioria
absoluta, foram eleitos 89 deputados do PSD, 60 do Chega, 58 do PS, nove
da IL, seis do Livre, três do PCP, dois do CDS-PP, um do BE, um do PAN e
um do JPP.Nestas legislativas, como nas anteriores, Aguiar-Branco foi o cabeça de lista da AD no círculo de Viana do Castelo.As
direções do Chega e do PS tinham declarado que não iriam obstaculizar a
sua reeleição. Juntos, PSD e CDS-PP, PS e Chega têm 209 deputados.
Aguiar-Branco teve menos sete votos do que essa soma.Com
esta votação, o antigo ministro ficou apenas atrás de Jaime Gama, do
PS, que obteve 204 votos na sua reeleição, em 2009, depois de ter sido
eleito com 194 votos, em 2005.Aguiar-Branco superou
as votações dos seus antecessores Assunção Esteves, do PSD, que foi
eleita com 186 votos, em 2011, Eduardo Ferro Rodrigues, do PS, que foi
eleito com 120, em 2015, e reeleito com 178 votos, em 2019, e Augusto
Santos Silva, do PS, que foi eleito com 156 votos, em 2022.José
Pedro Correia de Aguiar-Branco, nascido em 1957, no Porto, foi deputado
entre 2005 e 2019, e exerceu os cargos de ministro da Justiça
no Governo PSD/CDS-PP chefiado por Pedro Santana Lopes, entre 2004 e
2005, e de ministro da Defesa no Governo PSD/CDS-PP chefiado por Pedro
Passos Coelho, entre 2011 e 2015.Foi
também presidente do grupo parlamentar social-democrata na XI
Legislatura e vice-presidente do partido, durante a liderança de Manuela
Ferreira Leite.Desde 1976, depois de
Henrique de Barros (PS) ter presidido à Assembleia Constituinte, a
Assembleia da República teve 15 presidentes diferentes: Vasco da Gama
Fernandes (PS), Teófilo Carvalho dos Santos (PS), Leonardo Ribeiro de
Almeida (PSD), Francisco de Oliveira Dias (CDS), Tito de Morais (PS),
Fernando Amaral (PSD), Vítor Crespo (PSD), Barbosa de Melo (PSD),
Almeida Santos (PS), Mota Amaral (PSD), Jaime Gama (PS), Assunção
Esteves (PSD), Ferro Rodrigues (PS), Augusto Santos Silva (PS) e
Aguiar-Branco (PSD).