Aguiar-Branco quer maior proximidade entre deputados e cidadãos das diferentes regiões
11 de nov. de 2024, 17:11
— Lusa/AO Online
José
Pedro Aguiar-Branco defendeu que uma representatividade mais próxima
traduz "um parlamento interessado nas políticas de proximidade" e
"ajuda, por via do exemplo, a aproximar os eleitos dos eleitores",
reforçando a "qualidade da democracia".A
segunda figura da hierarquia do Estado português falava em Ansião, no
âmbito da iniciativa “Parlamento Próximo”, dedicada ao distrito de
Leiria, que pretende aproximar a Assembleia da República do território
nacional.O presidente do parlamento
justificou a iniciativa com a vontade de “abrir o Parlamento aos
cidadãos”, também em Lisboa, facilitando a visita e a permanência de
cidadãos no Palácio de São Bento, como indo aos locais e aos municípios
de uma forma mais direta.No concelho de
Ansião, José Pedro Aguiar-Branco visitou as obras em curso de acesso do
IC8 ao Parque Empresarial do Camporês, que representam um investimento
de 4,7 milhões de euros, financiado pelo Programa de Recuperação e
Resiliência (PRR), e devem estar concluídas em outubro de 2025.A
empreitada abrange um traçado de 1,4 quilómetros, que incluiu a
construção de um nó desnivelado para substituir o cruzamento que
atualmente garante as ligações ao IC8 dos dois aglomerados industriais
situados a norte e sul.A comitiva de
Aguiar-Branco, que incluía os deputados eleitos pelo círculo de Leiria,
deslocou-se a Pombal, seguindo depois para Porto de Mós e Óbidos. Interrogado
pelos jornalistas sobre a intenção de o Chega abrir um novo processo de
revisão constitucional na Assembleia da República, o presidente do
parlamento respondeu: “Quando entrar será constituída nos termos
processuais uma comissão eventual, que avaliará o pedido, e depois
haverá um mecanismo processual que se desenvolve em função desse pedido e
que terá também de ser aprovado o processo de revisão por dois terços
dos deputados”.No domingo, o Grupo
Parlamentar do Chega anunciou que ia desencadear um processo de revisão
constitucional [ordinária], com o objetivo de fundamental de reduzir
para 150 o número de deputados da AR.“O
Chega proporá que os artigos a rever sejam limitados e sobretudo
concentrados na reforma do sistema político português, nomeadamente em
termos de composição dos órgãos, regras de transparência, imunidade e
competências”, refere o partido em comunicado, acrescentando que o
processo deverá ter início “logo que terminem os trabalhos orçamentais”,
que se estendem até final de novembro.O
partido liderado por André Ventura refere que irá reunir ainda esta
semana o seu grupo parlamentar, de 50 deputados, “para concluir e
ratificar as principais proposições normativas a constar do projeto de
revisão constitucional que será submetido ao parlamento”.