Aguiar-Branco defende que Lucília Gago deveria ter falado primeiro no parlamento e mais cedo
16 de jul. de 2024, 14:32
— Lusa/AO Online
Em declarações aos
jornalistas à margem da participação na cerimónia de apresentação do
relatório anual “O Estado da Nação e as Políticas Públicas” 2024, no
ISCTE, Aguiar-Branco afirmou que se esta intervenção pública de Lucília
Gago “tivesse acontecido há muito mais tempo”, havia “menos razões para
ter juízos que foram feitos e que eram desproporcionais ou descabidos em
relação à atuação do Ministério Público”.“Quanto mais tivesse acontecido lá atrás, mais credibilidades teríamos tido no setor da justiça”, acrescentou.O
presidente do parlamento sublinhou também que “teria sido melhor” que a
sua intervenção tivesse sido no parlamento, porque "o lugar por
expressão de maior dignidade nos órgãos de soberania” e “o local onde
estão os representantes do povo”.“Como
outros procuradores no passado fizeram, responderam às perguntas,
responderam àquilo que achavam que podiam responder, àquilo que achavam
que não podiam responder, não respondiam. E eu teria preferido que a
primeira intervenção tivesse sido no parlamento”, disse.Aguiar-Branco
disse também que não queria pronunciar-se sobre o conteúdo da
entrevista à RTP, mas sublinhou que esta entrevista permitiu perceber
que “era possível” dar explicações em matéria de justiça “sem que
estivesse a violar qualquer segredo de justiça ou a falar de casos
concretos de uma forma que não o pudesse fazer”.Questionado
sobre qual deve ser o perfil do sucessor de Lucília Gago, o presidente
do parlamento não respondeu diretamente e limitou-se a defender a
existência de audições que permitam compreender a visão e “capacidade de
comunicação” da figura à frente da Procuradoria-Geral da República.“Isso
é útil, e acho que isso permitia o escrutínio dos portugueses, permitia
a compreensão em relação ao perfil da pessoa em causa, acho que isso é
uma situação que, se não for feito agora, pelo menos para o futuro,
devia caber no tal acordo da reforma da Justiça”, defendeu.Sobre
se os recentes casos judiciais que levaram à queda do Governo e do
Governo regional da Madeira minaram a confiança dos portugueses na
justiça, Aguiar-Branco admitiu que esses casos possam ter tido alguma
influência na perceção dos cidadãos sobre o sistema judicial.O
presidente da Assembleia da República no discurso de encerramento da
cerimónia, no ISCTE, voltou a defender a necessidade de consensos
políticos para uma reforma na justiça e reiterou a importância destas
mudanças contarem com o alto patrocínio do Presidente da República.Esta
posição foi complementada em declarações à margem do evento, onde
acrescentou que Marcelo Rebelo de Sousa tem dado a atenção a matéria da
justiça e realçou a importância de não haver “apenas intervenções
cirúrgicas”, que “acabam por deixar tudo na mesma”, mas sim uma
“dimensão de reforma” que conte com todos os operadores judiciais, o
Presidente da República e os partidos políticos.