Agricultores vão ter apoio para juros nos empréstimos

Já foi publicada em Jornal Oficial a portaria do SAFIAGRI IV, um apoio financeiro  aos agricultores num total de 1,5 milhões de euros, para compensar os encargos bancários com juros e com o imposto de selo decorrentes de empréstimos contraídos em 2023. Citado pelo Portal do Governo Regional dos Açores, o secretário regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, afirmou que “numa altura em que os preços dos juros aumentaram exponencialmente, esta medida torna-se fundamental para aliviar os custos da produção de alimentos, para se poder continuar o caminho da autossuficiência alimentar”.Recorde-se que este apoio tinha sido anunciado pelo Presidente do Governo Regional, José Manuel Bolieiro, aquando da mais recente audiência com o presidente da Federação Agrícola dos Açores, Jorge Rita.Conforme explicou António Ventura, citado pelo Portal do Governo Regional dos Açores, “as consequências financeiras e sociais da pandemia, acrescidas das consequências do conflito entre a Rússia e a Ucrânia, continuaram a contribuir, no ano de 2023, para que se vivenciasse no setor agrícola uma conjuntura de iminência de crise, daí decorrendo que os produtores enfrentassem desafios acrescidos na manutenção da sua atividade”.Nesse sentido, o SAFIAGRI IV será pago numa única prestação, sob a forma de subvenção a fundo perdido, em conformidade com a regulamentação comunitária em matéria de auxílios estatais ao setor agrícola, com um período de apuramento compreendido entre 1 de janeiro de 2023 e 31 de dezembro de 2023.Conforme refere ainda o Portal do Governo Regional dos Açores, a apresentação de candidaturas a este apoio deverá ser feita à Direção Regional da Agricultura, Veterinária e Alimentação em formulário próprio, acompanhado dos documentos nele exigidos.O diploma do SAFIAGRI IV, aprovado em Conselho do Governo no passado mês de julho, pretende ainda contribuir para o “aumento sustentado do rendimento dos agricultores que, fruto do contexto pandémico, recorreram no decurso do ano de 2023 a empréstimos bancários com o intuito de financiar as suas atividades”, refere o Portal do Governo Regional dos Açores.