Agricultores dos Açores com apoios para a compra de sementes de milho e sorgo
11 de dez. de 2024, 12:45
— Lusa/AO Online
De
acordo com o executivo açoriano (PSD/CDS-PP/PPM), o apoio é atribuído
sob a forma de subvenção não reembolsável, sendo o valor máximo a
conceder correspondente a 80% do montante elegível da compra de sementes
de milho e/ou de sorgo, até ao limite de 265 euros por hectare, no caso
do milho, e de 145 euros por hectare, no caso do sorgo.O
decreto esclarece que o limite orçamental dos apoios a conceder é de
2,2 milhões de euros, sendo que caso o montante total dos pedidos de
apoio exceda esse valor será feito um rateio, aplicável a todos os
beneficiários.No decreto, o Governo
Regional determina que são beneficiários dos apoios os agricultores que
tenham comprado sementes de milho e/ou de sorgo, para o cultivo este
ano.Entre outras condições, são
considerados elegíveis os agricultores que apresentaram um pedido de
apoio, referente a 2024, à ajuda aos produtores de culturas arvenses do
subprograma POSEI para os Açores.De acordo
com o Governo açoriano, “numa região com as características produtivas
dos Açores”, os custos e disponibilidade da alimentação animal são
“determinantes para a sustentabilidade da produção regional de leite e
carne”.O executivo açoriano justifica os
apoios com a “persistente instabilidade dos mercados agrícolas e dos
fatores de produção”, bem como os impactos “cada vez mais determinantes
das alterações climáticas na produção agrícola”.Com
a adoção destas medidas pretende-se incentivar os agricultores a
“adotar práticas produtivas sustentáveis que fomentem ganhos de
produtividade e acréscimos de competitividade” nas suas explorações,
aumentando a sua “resiliência às crises e contribuindo para a segurança
alimentar regional”, refere o executivo liderado pelo social-democrata
José Manuel Bolieiro.Ainda segundo o
Governo Regional, a produção de forragem ou milho grão, através das
culturas de milho e sorgo, é uma produção “ambiental e economicamente
sustentável” e constitui uma “excelente alternativa de rotação com as
pastagens típicas dos Açores”.Este
processo garante a “facilidade de armazenamento na forma de silagem,
fornecendo energia rápida e digestível para os bovinos durante todo o
ano, reduzindo os custos de produção”, salienta o Governo Regional no
diploma.Além disso, é acrescentado, a
produção de forragem ou milho grão desempenha um “papel fundamental na
redução da dependência da região em relação a importações de alimentos
para os animais” e na “resiliência do setor aos efeitos das alterações
climáticas”.No diploma, o Governo Regional
recorda que em 2022 e 2023 já foram adotadas medidas de apoio à compra
de sementes de milho e sorgo, para a produção de forragem ou milho grão,
como forma de “minorar os efeitos da invasão da Ucrânia pela Rússia nos
mercados agrícolas”, importando “continuar este apoio para as compras
daquelas sementes realizadas durante o ano de 2024”.