Agricultores criticam “cadeia de burocracia” nos apoios
Incêndios
1 de set. de 2025, 17:33
— Lusa/AO Online
“Têm
chegado à AJAP [Associação dos Jovens Agricultores de Portugal] vários
relatos de agricultores da Região Centro e Norte do país, reportando
diversas dificuldades no acesso aos apoios disponíveis, nomeadamente com
os formulários de reporte dos prejuízos”, indicaram, em comunicado, os
agricultores. De acordo com a associação,
na semana passada, estes formulários ainda não tinham sido
disponibilizados pelas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento
Regional (CCDR), obrigando os lesados a deslocaram-se à respetiva câmara
municipal ou a solicitarem ajuda técnica junto das organizações de
agricultores.Para a AJAP, “esta cadeia de
burocracia é incomportável e não facilita, em nada, o apoio premente que
se exige aos agricultores”. Assim, a
associação defende uma “maior e melhor coordenação” no terreno, entre
autarquias, CCDR e organizações de agricultores, que disse terem sido
“praticamente esquecidas”. O
primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou em 21 de agosto, em
conferência de imprensa, em Viseu, onde decorreu o Conselho de Ministros
extraordinário, um “novo instrumento legislativo” a adotar, a partir de
agora, em circunstâncias similares às que o país viveu nas últimas
semanas. Entre as 45 medidas aprovadas
está um apoio financeiro para a “rentabilização do potencial produtivo
agrícola e um apoio excecional aos agricultores para a compensação dos
prejuízos, mesmo através de despesas não documentadas”, até ao máximo de
10.000 euros, bem como um plano para a floresta, a executar até 2050.Portugal
continental tem sido afetado por múltiplos incêndios rurais de grande
dimensão desde julho, sobretudo nas regiões Norte e Centro.Os
fogos provocaram quatro mortos, entre eles um bombeiro, e vários
feridos e destruíram total ou parcialmente casas de primeira e segunda
habitação, bem como explorações agrícolas e pecuárias e área florestal.Segundo dados oficiais provisórios, até 29 de agosto arderam cerca de 252 mil hectares no país.