Agenda territorial da Europa em debate em encontro em Ponta Delgada

O desejo foi manifestado pelo ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional, Francisco Nunes Correia, no início dos trabalhos do encontro informal dos ministros do Ordenamento do Território dos “27” que hoje se iniciou na cidade de Ponta Delgada. A presidência portuguesa foi incumbida, em colaboração com outros Estados-Membros e com a Comissão, de elaborar o primeiro plano de acção para a Agenda Territorial da União, aprovada em Maio, em Leipzig, durante a presidência alemã. A proposta portuguesa está hoje em debate na reunião de Ponta Delgada, um encontro que Nunes Correia pretende que contribua para um acordo sobre os princípios, objectivos e prioridades da Agenda Territorial. “É esta proposta de programa de acção que aqui trazemos à vossa discussão, desejando desde já que o debate que ela suscite seja motivador para um acordo, pleno e consciente, dos seus princípios, objectivos, desafios e prioridades”, salientou o ministro português. Segundo Nunes Correia, a coesão territorial na União Europeia, que saiu reforçada no Tratado Reformador acordado em Lisboa, potencia a capacidade da política de coesão para se adaptar às oportunidades geográficas, com vista a um desenvolvimento equilibrado. O plano de acção que Portugal apresenta aos seus parceiros pretende, assim, dar corpo aos desígnios da Agenda Territorial, constituindo-se como um guia para orientar as acções nesta matéria ao nível regional, nacional e comunitário. “O início deste período de 2007-2011 constituirá, por certo, um momento estratégico de oportunidade, quando se concretiza a formalização da coesão territorial como o terceiro pilar da política de coesão, com a próxima entrada em vigor do Tratado de Lisboa”, afirmou Nunes Correia. À próxima presidência eslovena vai caber a coordenação do plano de acção apresentado por Portugal. A reunião informal de hoje será destinada a debater a coesão territorial, enquanto que o segundo dia de trabalhos será dedicado à Política Regional. No sábado, as delegações ministeriais vão, assim, analisar a contribuição da Política Regional da União Europeia para a Estratégia de Lisboa, particularmente no que diz respeito à Inovação. Em cima da mesa do encontro, que conta com a presença da comissária