17 de out. de 2018, 11:16
— Susete Rodrigues//Lusa
A nova classificação,
segundo nota do Gacs, permite que os Açores tenham o nível máximo
de classificação de uma Região Autónoma face ao país, de acordo
com as regras da Moody’s, representando “a evolução positiva ao
longo dos últimos anos de melhoria do ‘rating’ da Região”.
“Efetivamente, mais esta
melhoria do ‘rating’ da Região evidencia e confirma aquilo que
temos vindo sempre a afirmar sobre a solidez das finanças públicas
regionais, o equilíbrio das finanças públicas da Região, que é
agora reconhecido pela agência de notação internacional”,
afirmou Sérgio Ávila.
Neste contexto, representa
um reforço da confiança e da certificação internacional da
situação das finanças públicas dos Açores e é também "um
contributo para facilitar ainda mais o acesso ao financiamento, quer
por parte da Região, quer por parte de todas as entidades públicas
e privadas regionais", frisou Sérgio Ávila.
Considerando que a subida
do 'rating' do país, na semana passada, originou um reconhecimento e
uma satisfação generalizada a nível nacional, o titular da pasta
das Finanças espera que “as entidades da Região façam o mesmo em
relação ao ‘rating’ agora anunciado para os Açores”.
Refere o executivo que a
situação das finanças públicas regionais dos Açores “tem vindo
a ser confirmada, consecutivamente, por todas as entidades nacionais
e internacionais com competência na matéria”, salientou Sérgio
Ávila, que espera uma nova subida do 'rating' dos Açores no próximo
ano.
A agência de
notação financeira Moody’s melhorou os ‘ratings’ atribuídos aos Açores,
de ‘Ba2’ para ‘Ba1’, e à Madeira, de ‘B1’ para ‘Ba3’, e reviu em baixa a
perspetiva para ambas as regiões autónomas de positiva para estável.Numa
nota de análise divulgada na terça-feira à noite, a Moody’s justifica a
subida de ‘rating' com a redução do “risco sistémico” associada ao
“fortalecimento do perfil da dívida soberana de Portugal” (já traduzido
numa melhoria do ‘rating’ do país de ‘Baa3’ para Ba1, na última
sexta-feira) e à consolidação orçamental e do crescimento económico do
país, que “contribuiu para fortalecer o perfil de crédito das duas
regiões autónomas”.Adicionalmente,
a agência de notação aponta a “elevada probabilidade da atribuição de
apoios por parte do Governo central às duas regiões autónomas”.Quanto
à deterioração, de positiva para estável, da perspetiva para os Açores e
para a Madeira, a Moody’s diz que traduz a expectativa de que os dois
governos regionais “vão beneficiar de receitas fiscais mais elevadas e
de transferências adicionais por parte do Governo central à medida que o
desempenho da economia portuguesa for melhorando”, assim como a
perspetiva de que o saldo da dívida de ambas as regiões “continuará a
manter-se muito alto”.Por
outro lado, a perspetiva estável fica em linha com o ‘rating’ de
Portugal, revisto em alta pela agência na passada sexta-feira para
'Baa3', com perspetiva estável.Para
a Moody’s, a melhoria do ‘rating’ de Portugal “reflete-se também a
nível regional, dada a forte correlação entre os riscos de crédito” das
regiões autónomas dos Açores e da Madeira e o Governo central,
“refletido em ligações macroeconómicas, fatores institucionais e
condições dos mercados financeiros”.No
caso dos Açores, a agência de notação refere que a melhoria do ‘rating’
de ‘Ba2’ para ‘Ba1’ “reflete as expectativas de que o elevado nível de
dívida líquida direta e indireta vai diminuir em 2018 para cerca de 205%
das receitas operacionais, face aos 215% de 2017”, na sequência do
expectável aumento dos rendimentos operacionais.Adicionalmente,
a Moody’s diz acreditar que o saldo bruto operacional dos Açores vai
subir em 2018 e nos anos seguintes, ajudando a região a reduzir o seu
défice de financiamento de -7% do rendimento operacional de 2017.