Agência europeia recebeu pedido de aprovação condicional da vacina AstraZeneca
Covid-19
12 de jan. de 2021, 11:07
— Lusa/AO Online
Em
comunicado, a EMA diz que o processo de avaliação será feito de forma
acelerada e que poderá ser emitido parecer sobre a autorização de
introdução no mercado no dia 29 de janeiro, durante a reunião do comité
científico para medicamentos humanos, “desde que os dados apresentados
sobre a qualidade, segurança e eficácia da vacina sejam suficientemente
robustos e completos”.Um prazo tão curto
para a avaliação só é possível porque a EMA já reviu alguns dados sobre a
vacina durante o processo de revisão contínuo. Durante esta fase, a EMA
avaliou dados de estudos laboratoriais (dados não clínicos), dados
sobre a qualidade da vacina (os ingredientes e a forma como é fabricada)
e algumas evidências de segurança e eficácia de uma análise conjunta de
dados clínicos provisórios de quatro ensaios clínicos em andamento no
Reino Unido, Brasil e África do Sul.Segundo
o comunicado, informações científicas adicionais sobre questões
relacionadas com a qualidade, segurança e eficácia da vacina foram
também fornecidas pela empresa a pedido do comité científico e estão a
ser avaliadas.Durante a revisão, e durante
toda a pandemia, a agência europeia e seus comités científicos são
apoiados pelo grupo de trabalho Covid-19 EMA, que reúne especialistas de
toda a rede reguladora de medicamentos europeia para facilitar uma ação
regulatória rápida e coordenada sobre medicamentos e vacinas para a
doença provocada pelo novo coronavírus.A
legislação da UE prevê que a autorização condicional de comercialização
(CMA) seja usada como procedimento de autorização acelerado para tornar
mais rápida aprovação de tratamentos e vacinas durante emergências de
saúde pública. Este mecanismo permite a
autorização de medicamentos que respondam a uma necessidade médica não
atendida com base em dados menos completos do que os normalmente
exigidos. Isso acontece se o benefício da disponibilidade imediata de um
medicamento ou vacina supera o risco inerente ao fato de nem todos os
dados estarem ainda disponíveis. No entanto, "os dados devem mostrar que
os benefícios do medicamento ou vacina superam quaisquer riscos",
refere a nota.Uma autorização condicional
de comercialização garante que o medicamento ou vacina aprovado responde
aos rigorosos padrões da UE no que se refere à segurança, eficácia e
qualidade e que é fabricado e controlado em instalações aprovadas e
certificadas, de acordo com altos padrões farmacêuticos compatíveis com a
comercialização em grande escala. Assim
que uma autorização deste género é concedida, as empresas devem fornecer
mais dados de estudos em andamento ou outros dados novos dentro de
prazos predefinidos para confirmar que os benefícios continuam a superar
os riscos.Se a EMA concluir que os
benefícios da vacina superam seus riscos na proteção contra a covid-19,
recomendará a concessão de uma autorização condicional de
comercialização. A Comissão Europeia irá
então acelerar o processo de tomada de decisão com vista a conceder uma
autorização de introdução no mercado condicional válida em todos os
Estados-Membros da UE e do Espaço Económico Europeia dentro de alguns
dias.Tal como acontece com todos os
medicamentos, as autoridades da UE recolhem e analisam continuamente
novas informações sobre os medicamentos assim que estão no mercado e
tomam medidas quando necessário. De acordo
com o plano de segurança da UE para as vacinas covid-19, "a
monitorização será realizada com mais frequência e incluirá atividades
que se aplicam especificamente às vacinas Covid-19", refere a EMA,
explicando que as empresas, por exemplo, fornecerão relatórios mensais
de segurança, além das atualizações regulares exigidas pela legislação, e
conduzirão estudos para monitorizar a segurança e eficácia das vacinas
após a autorização.Estas medidas
permitirão que os reguladores avaliem rapidamente os dados provenientes
de uma variedade de fontes diferentes e tomem as medidas regulatórias
apropriadas para proteger a saúde pública, se necessário.A
vacina da AstraZeneca/ Universidade de Oxford é composta por um vírus
(da família dos adenovírus) que foi modificado para conter o gene
responsável pela produção da proteína spike SARS-CoV-2, através da qual o
novo coronavírus entra nas células, impedindo o vírus de se reproduzir e
causar doença.Uma vez administrada, a
vacina transmite o gene às células do corpo, que o usarão para produzir a
proteína spike. O sistema imunológico tratará essa proteína como
estranha e produzirá defesas naturais - anticorpos e células T. Se,
posteriormente, a pessoa vacinada entrar em contato com o SARS-CoV-2, o
sistema imunológico reconhecerá o vírus e estará preparado para o
atacar.Já foram autorizadas até agora, e estão já no mercado, as vacinas covid-19 dos laboratórios da Pfizer e da Moderna.