Agência europeia de fronteiras com competências reforçadas
4 de dez. de 2019, 17:37
— Lusa/AO Online
Em
comunicado, o executivo comunitário dá conta da entrada em vigor do
reforço das competências da Frontex, que visa dar a estes guardas “a
capacidade operacional e os poderes necessários para apoiar efetivamente
os 115 mil agentes dos Estados-membros no terreno”.A
Comissão Europeia especifica que, com o novo regulamento, a Frontex
“tem um mandato mais forte […] e poderá cooperar, de forma mais
estreita, com países não pertencentes à União Europeia , incluindo os
que estão fora da vizinhança imediata”, situação que está porém “sujeita
à conclusão de um acordo com os países em questão”.As
novas regras da Frontex preveem ainda que a partir de janeiro de 2021
esta agência europeia esteja equipada com o seu próprio corpo de guardas
de fronteira, estimando-se que, até 2024, a estrutura permanente atinja
um total de 10 mil operacionais.Criada em
2004, a Frontex encarrega-se do controlo da migração e do combate à
criminalidade transfronteiriça. Conta, atualmente, com um corpo de 1.500
funcionários dos Estados-membros destacados em permanência por toda a
UE.