Administrações públicas gastaram menos 8,3% em proteção ambiental em 2016

As Estatísticas do Ambiente 2016 hoje divulgadas referem que "quase metade da despesa (46,3%) foi aplicada no domínio 'gestão de resíduos' com 445 milhões de euros". Em 2015, esta despesa tinha sido de 455 milhões de euros correspondente a 43,4% do total das despesas das administrações públicas. No ano passado, as despesas em ambiente representaram 1,36% do Produto Interno Bruto (PIB), próximo do resultado alcançado no ano anterior (1,44%), explica o Instituto Nacional de Estatística (INE). Nas administrações públicas a despesa em ambiente diminuiu face ao ano anterior, tendo representado 0,55% do PIB. Em segundo lugar, nos gastos das administrações públicas, está a 'proteção da biodiversidade e paisagem' com 31,7%, a mesma contribuição que em 2015, enquanto a despesa 'proteção da qualidade do ar e clima' diminuiu 27%, "resultado das atividades correntes do Fundo Português do Carbono", explica o INE.Ao contrário, a despesa da 'proteção e recuperação dos solos, de águas subterrâneas e superficiais” registou um acréscimo, de 12,8%, explicado com os "trabalhos executados com a reabilitação e regularização de várias ribeiras, [depois] da intempérie de fevereiro de 2010 que assolou a Região Autónoma da Madeira".No ano passado, a administração central destinou metade da sua despesa total na área do ambiente, correspondente a 157 milhões de euros, à conservação da natureza e biodiversidade, nomeadamente em ações e medidas empreendidas pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e pelo Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) na gestão e proteção das zonas costeiras e nas áreas protegidas. O INE acrescenta que a Autoridade Nacional da Proteção Civil (ANPC) também realizou despesas naquela área, "na prevenção e combate a incêndios florestais e no apoio aos municípios com corpos de bombeiros no território continental".A 'proteção da qualidade do ar e clima' foi a segunda maior despesa da administração central, contribuindo com 30,9% do total, ou 98 milhões de euros, menos que os 133 milhões de 2015. No conjunto das despesas em ambiente, os encargos ambientais da indústria, constituída por empresas com atividade económica nas áreas extrativas e transformadoras, eletricidade, gás, vapor, água quente e fria e ar frio, captação, tratamento e distribuição de água, aumentaram 12,4% comparativamente ao ano anterior, equivalendo a 0,21% do PIB (0,18% em 2015).A despesa dos 'produtores especializados', constituídos essencialmente por empresas cuja atividade principal é a prestação de serviços de ambiente nas áreas do saneamento de águas residuais e na recolha, tratamento e destino final de resíduos, diminuiu 6,7% face a 2015, representando 0,60% do PIB (0,64% em 2015), segundo o INE. Com 440 milhões de euros de gastos em 2016 (mais seis milhões face ao ano anterior), os municípios concentraram 74,4% do total da despesa com atividades de recolha e transporte até às instalações de tratamento de resíduos, varredura e limpeza urbana.