Adiado arranque do ano letivo nas escolas secundárias dos Açores

Hoje 09:50 — Nuno Martins Neves

Adiar em cinco dias úteis o arranque das aulas nas escolas da  Região com ensino Secundário foi a proposta apresentada pela secretária regional da Educação, Cultura e Desporto e aprovada por unanimidade na reunião extraordinária do Conselho Coordenador do Sistema Educativo Regional, realizada quarta-feira.A medida, que afeta exclusivamente as escolas açorianas que estiveram envolvidas nos exames nacionais, pretende atender à época extraordinária de exames nacionais, que decorrerá entre 3 e 8 de setembro, bem como permitir que os professores dos estabelecimentos escolares abrangidos disponham de mais tempo para preparem o novo ano letivo.Para todas as escolas que não tenham o ensino Secundário, o calendário mantêm-se inalterado, ou seja, início entre os dias 10 e 15 de setembro. Nos estabelecimentos de ensino com Secundário, apenas os alunos do 3.º ciclo e do Secundário começam mais tarde, entre 17 e 22 de setembro.A razão de incluir o 3.º ciclo prende-se com o facto dos docentes que corrigem os exames nacionais também lecionarem esta unidade letiva.Em declarações ao Açoriano Oriental, a secretária regional com a pasta da Educação, Sofia Ribeiro, esclarece o que esteve na base da proposta.“Analisado a situação no que concerne ao funcionamento e à distribuição do serviço docente das escolas que ministram o ensino secundário, na sequência do que sucedeu ao nível dos exames nacionais e também a preparação desta época extraordinária que agora vai acontecer em setembro, foi nossa proposta o adiamento de aulas em situações muito específicas. A exceção é apenas para aquelas escolas que têm o ensino secundário e, aqui, abrangendo o terceiro ciclo e o ensino secundário e os níveis formativos equivalentes. Isto porquê? Porque a organização do serviço docente nestas escolas justifica esta abrangência ao nível destes níveis de ensino”.A governante explica que a medida tem em consideração  não só o serviço que os docentes têm entre mãos ao nível do serviço de exames nacionais, que é um serviço “fundamental”, mas também por causa do serviço “também ele prioritário nesta fase do início de setembro, que é da preparação do ano letivo”.A medida foi bem recebida pelo Sindicato de Professores da Região Açores, que esteve presente na reunião extraordinária do Conselho Coordenador do Sistema Educativo pelo seu presidente, Fernando Vicente.Em nota de imprensa enviadas às redações, o SPRA recorda que “o encurtamento das férias que resultou do alargamento dos prazos e a época de exames extraordinária que está marcada para setembro ameaçavam introduzir ainda maior desgaste junto dos professores e das escolas, implicando o acumular de trabalho que não permitiria um início do ano letivo com a normalidade desejável e necessária”.O sindicato recusava que fossem os professores a pagar “pela incompetência do Ministério da Educação”, e por isso mesmo concordou com a proposta apresentada pela Secretaria da Educação de adiamento da abertura do ano letivo em 5 dias úteis, referentes ao calendário proposto por cada Unidade Orgânica, para os docentes que lecionam, ao mesmo tempo, o 3º ciclo e o ensino secundário.Da parte do Sindicato Democrático dos Professores dos Açores, o presidente António Fidalgo, em declarações ao Açoriano Oriental, diz que “acompanha a proposta, no sentido de considerar que era benéfico após todo o trabalho que houve e dos adiamentos que existiram face aos exames nacionais”. O sindicalista entende que ficam salvaguardadas as condições para o arranque do ano letivo dos professores que lecionam o Secundário e também o 3.º ciclo.