Adiado arranque do ano letivo nas escolas secundárias dos Açores
Hoje 09:50
— Nuno Martins Neves
Adiar em cinco dias úteis o arranque das aulas nas escolas da Região
com ensino Secundário foi a proposta apresentada pela secretária
regional da Educação, Cultura e Desporto e aprovada por unanimidade na
reunião extraordinária do Conselho Coordenador do Sistema Educativo
Regional, realizada quarta-feira.A medida, que afeta exclusivamente as
escolas açorianas que estiveram envolvidas nos exames nacionais,
pretende atender à época extraordinária de exames nacionais, que
decorrerá entre 3 e 8 de setembro, bem como permitir que os professores
dos estabelecimentos escolares abrangidos disponham de mais tempo para
preparem o novo ano letivo.Para todas as escolas que não tenham o
ensino Secundário, o calendário mantêm-se inalterado, ou seja, início
entre os dias 10 e 15 de setembro. Nos estabelecimentos de ensino com
Secundário, apenas os alunos do 3.º ciclo e do Secundário começam mais
tarde, entre 17 e 22 de setembro.A razão de incluir o 3.º ciclo
prende-se com o facto dos docentes que corrigem os exames nacionais
também lecionarem esta unidade letiva.Em declarações ao Açoriano
Oriental, a secretária regional com a pasta da Educação, Sofia Ribeiro,
esclarece o que esteve na base da proposta.“Analisado a situação no
que concerne ao funcionamento e à distribuição do serviço docente das
escolas que ministram o ensino secundário, na sequência do que sucedeu
ao nível dos exames nacionais e também a preparação desta época
extraordinária que agora vai acontecer em setembro, foi nossa proposta
o adiamento de aulas em situações muito específicas. A exceção é apenas
para aquelas escolas que têm o ensino secundário e, aqui, abrangendo o
terceiro ciclo e o ensino secundário e os níveis formativos
equivalentes. Isto porquê? Porque a organização do serviço docente
nestas escolas justifica esta abrangência ao nível destes níveis de
ensino”.A governante explica que a medida tem em consideração não
só o serviço que os docentes têm entre mãos ao nível do serviço de
exames nacionais, que é um serviço “fundamental”, mas também por causa
do serviço “também ele prioritário nesta fase do início de setembro, que
é da preparação do ano letivo”.A medida foi bem recebida pelo
Sindicato de Professores da Região Açores, que esteve presente na
reunião extraordinária do Conselho Coordenador do Sistema Educativo pelo
seu presidente, Fernando Vicente.Em nota de imprensa enviadas às
redações, o SPRA recorda que “o encurtamento das férias que resultou do
alargamento dos prazos e a época de exames extraordinária que está
marcada para setembro ameaçavam introduzir ainda maior desgaste junto
dos professores e das escolas, implicando o acumular de trabalho que não
permitiria um início do ano letivo com a normalidade desejável e
necessária”.O sindicato recusava que fossem os professores a pagar
“pela incompetência do Ministério da Educação”, e por isso mesmo
concordou com a proposta apresentada pela Secretaria da Educação de
adiamento da abertura do ano letivo em 5 dias úteis, referentes ao
calendário proposto por cada Unidade Orgânica, para os docentes que
lecionam, ao mesmo tempo, o 3º ciclo e o ensino secundário.Da parte
do Sindicato Democrático dos Professores dos Açores, o presidente
António Fidalgo, em declarações ao Açoriano Oriental, diz que “acompanha
a proposta, no sentido de considerar que era benéfico após todo o
trabalho que houve e dos adiamentos que existiram face aos exames
nacionais”. O sindicalista entende que ficam salvaguardadas as condições
para o arranque do ano letivo dos professores que lecionam o Secundário
e também o 3.º ciclo.