Adiada para quinta-feira repetição do julgamento de insolvência Azores Parque
2 de nov. de 2022, 12:26
— Lusa/AO Online
A primeira sessão estava marcada para a tarde
de hoje, mas foi adiada para as 09:30 locais (10:30 em Lisboa) de
quinta-feira, devido à ausência da juíza e de uma advogada, que não
conseguiram concretizar as deslocações para a ilha, provenientes do
continente.O processo diz respeito à
alienação da Azores Parque - Sociedade de Desenvolvimento e Gestão de
Parques Empresariais, uma empresa municipal de Ponta Delgada que visava a
promoção e desenvolvimento urbanístico imobiliário de parques
empresariais.O caso já tinha sido julgado,
mas volta aos tribunais depois de, em fevereiro, o Tribunal da Relação
de Lisboa ter decidido “julgar procedente o recurso” interposto pela
defesa de Carlos Silveira, administrador de direito da Azores Parque e
um dos dois condenados no processo.Além de
anular a sentença proferida, o Tribunal da Relação determinou a citação
do ex-presidente do Santa Clara Rui Cordeiro e "a sua afetação no
incidente de insolvência culposa".No primeiro julgamento, o ex-presidente do Santa Clara foi ouvido na condição de testemunha.Na
sentença de primeira instância, o tribunal concluiu o “caráter culposo
da insolvência” da Azores Parque, com “afetação pessoal” de Carlos
Silveira e Khaled Saleh.O relatório de
contas da Azores Parque de 2017 mostrava um passivo superior a 11
milhões de euros, dos quais 10,5 milhões correspondem a passivos
bancários.A venda da empresa foi aprovada
em Assembleia Municipal, em novembro de 2018, e oficializada em março de
2019, altura em que a sociedade comercial Alixir Capital comprou 102
mil ações, com um valor nominal de cinco euros cada, perfazendo um total
de 510 mil euros, mas que foram adquiridas por 500 euros.Em
oito meses, a Azores Parque alienou vários imóveis por 705 mil euros,
mas retirou todo o dinheiro das contas bancárias antes de ser declarada
insolvente.Na primeira sessão da repetição
do julgamento, agora marcada para quinta-feira, o ex-presidente do
Santa Clara será o primeiro a ser ouvido.