Adesão à greve dos serviços de notariado aumenta e poderá continuar em 2020
27 de dez. de 2019, 12:52
— Lusa/AO Online
Em declarações à Lusa, o
presidente do Sindicato Nacional dos Registos (SNR), Rui Rodrigues,
disse que a adesão à greve aumentou esta sexta-feira, no segundo dia de protesto: Na
quinta-feira, rondou os 80% e hoje subiu para os 85%, segundo números
do SNR. “Há serviços fechados de norte a
sul do país e também nas ilhas, como em Ponta Delgada [ilha de São
Miguel], nos Açores”, disse Rui Rodrigues, dando como exemplo os casos
de Matosinhos, Viseu, Leiria, Figueira da Foz ou Coimbra. O
protesto dos funcionários do registo e notariado termina no sábado, dia
em que a adesão deverá diminuir, uma vez que estão abertos apenas os
serviços das Lojas do Cidadão e do “Projeto Nascer Cidadão”, instalados
em hospitais e maternidades, explicou Rui Rodrigues.A
greve decretada pelo Sindicato Nacional dos Registos (SRN) tem como
objetivo contestar o novo diploma dos vencimentos que vai entrar em
vigor na próxima semana, em 01 de janeiro de 2020.No
sábado, último dia de greve, os trabalhadores realizam uma assembleia
geral para decidir novas formas de luta, mas o presidente do SNR avisa
já que “se em janeiro não houver abertura por parte do Governo, os
trabalhadores voltam a fazer greve logo no início do novo ano”.“Esperamos
que o Governo retome as negociações e o diálogo e que seja dada uma
cabal explicação sobre o que vai ser a nova legislação. Faltam
esclarecimentos sobre o que está em causa”, disse Rui Rodrigues.Para
o SNR, o novo diploma dos vencimentos mantém “as assimetrias
salariais", além de ser pouco claro e os trabalhadores continuarem sem
perceber "qual o verdadeiro salário que vão auferir”.O
SNR reivindica, entre outros pontos, o "fim dos salários ilegais,
superiores ao Presidente da República", a promoção e compensação dos
escriturários a escriturários superiores, assim como a contabilização ou
compensação dos pontos acumulados, para progressão, dos funcionários
que se encontram no último escalão.Na
lista de reivindicações está ainda o cumprimento da negociação coletiva,
os subsídios de insularidade e de interioridade, o fim da mobilidade
discricionária, a melhoria das condições de trabalho (salubridade das
instalações, equipamentos e condições de atendimento), a abertura e
regulamentação de concursos internos e externos e a criação de um regime
mais favorável às aposentações e pré-aposentações.O
sindicato apresenta uma proposta de serviços mínimos que assegura atos
como casamentos civis urgentes, por perigo de morte ou na iminência de
parto, testamento em perigo de morte e casamentos civis já agendados
antes da data da convocação da greve.