Autor: Lusa/AO Online
Estas
posições foram assumidas num debate entre forças políticas com
representação parlamentar – AD, PS, Chega, IL, BE, CDU, Livre e PAN –
transmitido em simultâneo nas rádios Antena 1, Renascença, TSF e
Observador, a partir das instalações da RTP, em Lisboa.
Num
período de perguntas relacionadas com a estabilidade política e a
governabilidade, nem o primeiro-ministro e presidente do PSD nem o
secretário-geral do PS explicaram com que apoios tencionam governar nem
esclareceram o que farão em caso de derrota quanto à continuidade ou não
na liderança do respetivo partido e viabilização de um Governo
contrário.
Ambos apelaram ao voto útil nas
legislativas de 18 de maio, com Pedro Nuno Santos a sustentar que só
"com uma vitória do PS" é possível evitar um Governo da AD e Luís
Montenegro a pedir a quem antes votou noutros partidos e a quem está
indeciso para "concentrar o seu voto" na coligação PSD/CDS-PP para "pôr
cobro a uma rotina que está criada de termos eleições quase todos os
anos".
Mais à frente, Rui Tavares invocou
as sondagens para alertar que "a direita pode estar a quatro lugares
apenas – fazendo a transposição dos resultados para deputados – não de
uma maioria de Governo, mas de uma maioria constitucional", que
corresponde a dois terços dos deputados.
O
co-porta-voz do Livre referiu que "Luís Montenegro foi líder
parlamentar de um Governo que estava sequioso por mudar a Constituição",
salientou que "André Ventura tem sempre que possível apresentado
propostas de alterar a Constituição até no que diz respeito a
direitos fundamentais" e alegou que "Rui Rocha também gostaria muito de
mudar a Constituição".
"Ou a esquerda tem
clareza e mobiliza os votos progressistas e democráticos, ou podemos
estar em face de uma situação que é constitucionalmente perigosa para o
país, e este alerta tinha de ser lançado", considerou.
Antes,
o presidente do Chega manifestou-se confiante que voltará a haver "um
cenário de maioria entre o Chega e o PSD" na Assembleia da República e
não excluiu viabilizar um novo Governo minoritário chefiado por Luís
Montenegro, mesmo sem o integrar: "O doutor Luís Montenegro terá que
levar ao parlamento esse programa [de Governo] e esse programa será
viabilizado, será viabilizado ou não".
André
Ventura assegurou que o seu partido "votará sempre contra" uma solução
governativa à esquerda, lamentou que o nesta legislatura o presidente do
PSD e primeiro-ministro tivesse privilegiado negociações com o PS e, ao
apelo ao voto útil, contrapôs: "Querem ter direita, votem Chega".
Sem
falar expressamente em acordos, o presidente da IL, Rui Rocha, afirmou
que o seu partido "estará sempre à altura das circunstâncias" e destacou
os "objetivos da IL" de ter políticas diferentes na habitação e saúde e
diminuir impostos.
A coordenadora do BE
defendeu "os últimos tempos nos mostraram que a estabilidade não se
decreta" e que o importante é haver "deputados suficientes" para fazer
aprovar certas medidas, como "baixar o preço das casas", tema em
que associou o PS à AD.
"Aproveito, já
agora, para fazer um apelo às pessoas que pensam votar no PS e que não
querem a política da AD para a habitação para votarem no BE", declarou
Mariana Mortágua.
Pela CDU (PCP/PEV), Paulo
Raimundo confrontou o PS com a viabilização do Orçamento do Estado para
2025 do Governo PSD/CDS-PP, que incluiu a redução do IRC em um ponto
percentual. Pedro Nuno Santos justificou-se realçando que tinham passado
"seis meses" desde as eleições.
"Lá está, é
o problema da estabilidade", observou o secretário-geral do PCP,
argumentando que "fundamental é a estabilidade da vida das pessoas".
Pelo
Livre, Rui Tavares estabeleceu desde já condições para o Livre
"negociar um Programa de Governo", entre as quais audições prévias aos
ministros e o reconhecimento da independência da Palestina.
A
porta-voz e deputada única do PAN, Inês de Sousa Real, apontou o seu
partido como "uma força útil à democracia" e "um contraponto" aos
grandes partidos que "continuam a dar a mão aos combustíveis fósseis".
Nesta
parte do debate, André Ventura criticou o PCP por votar contra todas as
propostas do Chega no parlamento, o que levou Rui Rocha a defini-lo
como um político "socialista intrinsecamente" e "mesmo comunista".
Sobre
a possibilidade de a direita ter deputados suficientes para mudar a
Constituição, o presidente da IL acusou Rui Tavares de "agitar papões"
em vez de apresentar propostas, e comentou: "Não vale a pena, ninguém
tem medo".