Açores registam “aumento claro” de pessoas sem teto
15 de fev. de 2023, 15:33
— Lusa
O
sociólogo da Universidade dos Açores referiu que são 100 as pessoas sem
teto (definição internacional para quem vive e dorme na rua) – nos
Açores, sendo que este fenómeno “não se redistribui de forma regular no
território”, uma vez que a “grande maioria está no concelho de Ponta
Delgada, na cidade de Ponta Delgada”, na ilha de São Miguel, a maior das
nove do arquipélago.O Conselho Económico e
Social dos Açores (CESA) promoveu hoje uma reunião da Comissão
Especializada Permanente dos Setores Sociais, presidida por Fernando
Diogo, para debater esta problemática, que contou, entre outros, com a
presença de Henrique Joaquim, gestor executivo da Estratégia Nacional
para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo (ENIPSSA), e
Isabel Baptista, membro da equipa do Observatório Europeu sobre as
Pessoas Sem-Abrigo da FEANTSA.Até dezembro
de 2020, foram identificadas nos Açores 493 pessoas em situação de
sem-abrigo (vive na via pública mas tem onde pernoitar),
predominantemente homens na ilha de São Miguel (75,7%), segundo um
estudo da Associação Novo Dia, divulgado em junho.No
documento, a que agência Lusa teve acesso, intitulado “À Margem” e
realizado pelos investigadores Paulo Vitorino Fontes, Hélder Rego
Fernandes e Lídia Canha Fernandes, lê-se que existiam 493 pessoas na
situação de sem-abrigo no arquipélago açoriano.Fernando
Diogo, nas suas declarações aos jornalistas, defendeu a necessidade de
se atualizar aquele estudo de 2020, uma vez que se assistiu, entretanto,
“em Ponta Delgada, a algum aumento claro, corroborado pelos técnicos
que trabalham no terreno, do número de pessoas na rua”, algo que está
associado a um pressão muito forte sobre a habitação e ao consumo de
novas substancias psicoativas”. O
responsável da Comissão Especializada Permanente dos Setores Sociais
referiu que uma das recomendações da reflexão aponta para a necessidade
de implementar o programa “Casa primeiro”, que “é o mais eficaz”, sendo
que o programa que tem sido adotado nos Açores é o “Passo por passo”,
que “também é necessário”. O “Casa
primeiro” visa colocar de forma imediata uma pessoa sem teto numa
habitação, sendo que o “Passo por passo” vai trabalhando as competências
com as pessoas, por forma a atingir a sua autonomização, explicou o
sociólogo. O presidente da Câmara
Municipal de Ponta Delgada, Pedro Nascimento Cabral, que foi convidado
para participar na reflexão de hoje do CESA, reconheceu que é na maior
cidade dos Açores que "se encontram os maiores índices de sem-abrigo",
sendo que "é preciso atuar para eliminar este flagelo social".O
município tem em curso um programa de estratégia de combate à pobreza e
à exclusão social, tendo sido iniciados os procedimentos para o
programa "Casa primeiro", havendo três imóveis afetos para acolhimento,
de acordo com o autarca.