Açores querem referências claras da Comissão Europeia sobre taxas de fundos estruturais

“Estranhamos a ausência de referências claras à Política de Coesão para as RUP e às taxas de cofinanciamento diferenciadoras para estas regiões, bem como aos fundos estruturais, FEDER e FSE”, afirmou Vasco Cordeiro.O presidente do Governo dos Açores falava na abertura da conferência “A sociedade açoriana e a politica de coesão pós 2020”, no núcleo de Arte Sacra do Museu Carlos Machado, na igreja do Colégio, em Ponta Delgada, São Miguel.O chefe do executivo açoriano sublinhou que a nova estratégia para as RUP “é particularmente importante”, porque “desenha as propostas” a adotar no futuro imediato e “antecede momentos chave da vida da própria União”, mas disse estranhar "a ausência de referências claras à Política de Coesão para as RUP e às taxas de cofinanciamento diferenciadoras para estas regiões, bem como aos fundos estruturais, FEDER e FSE". “Apelamos, por isso, à Comissão para que se comprometa, de forma clara e expressa, quer com o nível de financiamento da Política de Coesão para as RUP, quer com as taxas de cofinanciamento”, salientou Vasco Cordeiro.O chefe do executivo açoriano referiu que “essa omissão pode ter sido inconsciente”, mas sustentou que “se torna particularmente preocupante, se tiver sido consciente e propositada” e “não pode, nem deve passar em branco” e “deve merecer correção nas restantes etapas legislativas que agora se iniciam”. Vasco Cordeiro ressalvou que “a expectativa era que a Comissão Europeia reafirmasse de forma clara alguns princípios nucleares da política comunitária para com estas regiões” para superar “as dificuldades específicas e estruturais com que estão confrontadas”.Citando a anterior Comunicação, de uma estratégia para as RUP, de 2012, sobre esta matéria, Vasco Cordeiro recordou que a mesma afirmava que “a Comissão propõe que as RUP continuem a beneficiar de um tratamento específico para as ajudar a usar da melhor maneira os fundos de investimento disponíveis"."A taxa de cofinanciamento proposta é 85 %, independentemente do PIB da RUP", lembrou."Esta nova Comunicação avança com a proposta de um novo modelo de governança que, sendo positivo no que sugere de maior implicação dos Estados – Membro e da própria Comissão, importa que não se sobreponha às competências das entidades regionais das ultraperiferias a qual a implementação desta parceria não pode beliscar de modo algum", acrescentou.Vasco Cordeiro considerou essencial que haja uma "aposta forte e ousada" na politica de coesão e que "alie a solidariedade e o desenvolvimento económico", acrescentando: "Nos Açores, mais do que simples destinatários das políticas europeias, somos sujeitos da sua concretização e da sua potenciação".Henri Malosse, representante do Comité Económico e Social Europeu, frisou que a história da Europa não é dada a conhecer suficientemente, lamentando um afastamento dos cidadãos, devido a um défice de conhecimento do projeto europeu.Sobre as Regiões Ultraperiféricas, Henri Malosse considerou que não devem ser encaradas como algo de anexo, destacando as vantagens das RUP e o seu papel num modelo para a Europa.