O presidente da Delegação dos Açores da Associação Nacional de
Freguesias (ANAFRE), Manuel António Soares, reivindicou uma maior
autonomia para as delegações dos Açores e da Madeira dentro da estrutura
nacional da ANAFRE.Em causa estão as mesmas razões que justificam o
estatuto de regiões ultraperiféricas atribuído aos Açores e à Madeira e
a existência de um poder político regional, que dialoga diretamente com
as delegações regionais da ANAFRE.Até porque, afirmou Manuel
António Soares, “não podemos pedir mais descentralização ao Estado,
quando a ANAFRE assume uma posição centralista em relação às suas
delegações dos Açores e da Madeira”.Uma reivindicação que tem sido
feita “há quatro anos”, lembrou o presidente da Delegação dos Açores da
ANAFRE, pelo que “o tempo para a sua concretização não pode arrastar-se
mais”. Manuel António Soares falava durante a Assembleia Geral da
ANAFRE, realizada ontem na Ribeira Grande e onde foi reeleito para mais
um mandato. Aliás, dirigindo-se especificamente ao recém-eleito
presidente do Conselho Diretivo da ANAFRE a nível nacional, Francisco
Brito, o presidente da Delegação dos Açores não deixou de lançar o
alerta: “espero que esta sua primeira deslocação aos Açores, no
exercício destas funções, lhe permita conhecer melhor a nossa realidade e
sentir de um modo particular as limitações que a insularidade e a dupla
insularidade impõem à vida do povo açoriano e ao exercício dos poderes
públicos nestas ilhas”.Lembrando que a Delegação dos Açores irá
solicitar uma reunião formal com o Conselho Diretivo nacional para
discussão da questão da autonomia das delegações regionais, com a
definição de um calendário para a sua concretização, Manuel António
Soares afirmou ainda que Portugal é um dos países mais centralistas da
OCDE, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico que
reúne os países mais ricos do mundo.Isto porque, “as receitas e
despesas a nível local e regional representam apenas 14% da despesa do
Estado em Portugal, quando a média dos países da OCDE é de 34%”, alertou
o presidente da Delegação dos Açores da ANAFRE.E num momento em que
o Governo da República já anunciou a intenção de proceder à revisão da
Lei das Finanças Locais, “não podemos continuar a elogiar o poder local e
aplicar-lhe a lei do garrote financeiro”, alertou Manuel António
Soares, que voltou a defender “um sistema de financiamento diferenciado
para os Municípios e Freguesias dos Açores” através de uma majoração de
10% do Fundo de Financiamento das Freguesias (FFF) destinado às
freguesias açorianas.