Açores prolongam até setembro isençao de taxas cobradas pela Lotaçor
Covid-19
18 de jun. de 2020, 18:05
— Lusa/AO Online
O anúncio foi feito pelo secretário
regional do Mar, Ciência e Tecnologia, na Horta, ilha do Faial, tendo o
governante frisado que, “até setembro, [esta medida] vai apanhar a safra
do atum durante o verão e, desta forma, é também um importante apoio à
indústria conserveira, que utiliza os entrepostos para conservar e
congelar o peixe”.No âmbito das medidas
adotadas para minimizar os impactos da pandemia de covid-19 na atividade
da pesca, o Governo dos Açores, através de uma portaria publicada em 20
de março, já tinha suspendido, por um período de 90 dias (até 16 de
junho), as taxas cobradas pela Lotaçor aos produtores, compradores de
pescado e conserveiras em todo o arquipélago.Agora,
através de uma portaria publicada hoje em Jornal Oficial, a Secretaria
Regional do Mar, Ciência e Tecnologia determina a prorrogação do prazo
de suspensão das taxas de lota, de fornecimento de gelo, bem como de
congelação e conservação de pescado. “Desde
a primeira hora, o Governo dos Açores acompanha em detalhe a evolução
do setor devido à pandemia de Covid-19”, afirmou o secretário regional
do Mar, Ciência e Tecnologia, Gui Menezes, em declarações aos
jornalistas, acrescentando que se verificou “uma baixa do preço médio do
pescado e no valor global descarregado”.Segundo
o governante, a prorrogação, até setembro, da isenção das taxas
cobradas pela Lotaçor traduz-se num apoio ao setor que poderá
corresponder, "no total, a cerca de 1,2 milhões de euros".Segundo
Gui Menezes, o prolongamento da isenção das taxas cobradas pela Lotaçor
“traz benefícios bastante significativos à safra do atum e na indústria
conserveira da região”.“Com este esforço
adicional do executivo açoriano, e graças também ao esforço negocial
entre as associações, com a colaboração do Governo dos Açores,
conseguiu-se garantir que o preço do atum bonito na primeira venda não é
inferior a 1,20 euros/Kg, apesar de se verificar uma diminuição
preocupante do seu valor no mercado internacional”, sublinhou.De
acordo com o Governo açoriano, "nos Açores, existem 266 compradores e
495 armadores a beneficiar da isenção das taxas de lota, 23
beneficiários da isenção das taxas dos entrepostos frigoríficos e 331
beneficiários da isenção das taxas de gelo". A portaria publicada hoje entra em vigor esta sexta-feira.