Açores preveem investimento global de 1.191ME em 2026 e execução de fundos é prioridade
1 de out. de 2025, 10:04
— Lusa/AO Online
“Em
2026 o investimento público previsto ascende a 1.191,6 milhões de
euros, dos quais 990,9 milhões correspondem a despesas executadas
diretamente pelo Governo Regional dos Açores e os restantes 200,8
milhões de euros a despesas executadas por outras entidades públicas ou
organismos pagadores de fundos comunitários”, lê-se nos documentos, a
que agência Lusa teve acesso.As
antepropostas de Plano e Orçamento para 2026 foram enviadas na
terça-feira pelo Governo dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM) aos Conselhos de
Ilha e ao Conselho Económico e Social, sendo a data-limite para entrega
na Assembleia Regional 30 de outubro.Os
documentos apontam como prioridade a execução do Açores 2030, do Plano
de Recuperação e Resiliência (PRR) e dos projetos do Fundo Europeu de
Desenvolvimento Regional (FEDER).“No ano
de 2026 coincidem dois desideratos inapeláveis: executar o final do PRR e
assegurar o cumprimento da regra n+3 do Programa Açores 2030. Esta
circunstância, única na história da governação autonómica, condiciona
enormemente a previsão orçamental e imporá, paralelamente, uma
responsabilidade inigualável na sua execução”, lê-se na anteproposta de
Plano.O Governo Regional prevê uma ligeira
subida do desemprego (de 5,7% em 2025 para 5,8% em 2026) e estima que o
crescimento da atividade económica se reflita “sobretudo no crescimento
da produtividade”.“Prevê-se que em 2025 e
2026 se verifique também um aumento da remuneração média por
trabalhador, acima da evolução da produtividade”, é referido.Os
documentos confirmam que o investimento da responsabilidade direta do
Governo Regional ascenderá a 990,9 milhões, um aumento de 20,1% face ao
Plano de 2025.O executivo açoriano estima
que as transferências da União Europeia rondem os 550 milhões de euros e
as do Orçamento do Estado 424,1 milhões.Do
valor do investimento público, cerca de 38,5% - a maior percentagem - é
afeto à rubrica que inclui a Coesão, a Economia Rural e do Mar, o
Turismo, Mobilidade, Infraestruturas, a Juventude, Habitação e
Empregabilidade.As previsões
macroeconómicas do Governo Regional preveem um crescimento de 2% e de
1,7% do Produto Interno Bruto (PIB) da região em 2026 e 2027,
respetivamente, além de uma taxa de inflação de 2,1% no próximo ano, tal
como o secretário das Finanças anunciou na terça-feira.O
PIB regional deverá superar os 6.000 milhões de euros já no final deste
ano, um valor que deverá ser de 6.245 milhões de euros em 2026 e 6.470
milhões em 2027, segundo a anteproposta de Orçamento, que contempla
também um endividamento até 150 milhões de euros.“Será
necessário recurso ao endividamento, a título excecional, na ordem dos
150 milhões de euros, de forma a garantir a execução dos investimentos
financiados por fundos comunitários, nomeadamente o PRR e o Açores
2030”, lê-se na anteproposta de Orçamento para 2026.O Plano e Orçamento dos Açores para 2026 vão ser discutidos e votados em novembro na Assembleia Regional.