Açores lembram que nova estratégia da UE para regiões não traz mais financiamento
23 de nov. de 2018, 16:55
— Lusa/AO Online
"A nova estratégia
da União Europeia para as regiões ultraperiféricas da UE (...) é um
documento programático que, por si só, não comporta qualquer novo
financiamento. Esta estratégia elenca sim um conjunto de ações a
desenvolver – pela Comissão, pelos Estados e pelas regiões - no âmbito
de diferentes programas e instrumentos da UE para garantir o crescimento
económico, social e territorial das regiões ultraperiféricas", sinaliza
o executivo açoriano.A
posição do Governo Regional dos Açores, liderado por Vasco Cordeiro,
foi transmitida à agência Lusa por fonte da direção dos Assuntos
Europeus e segue-se à nota desta manhã da Comissão Europeia sobre o
financiamento de mais de dois mil milhões de euros para os Açores e
Madeira até 2020, numa estratégia que aposta, nomeadamente, na economia
azul e inovação."Os
montantes financeiros referidos dizem respeito ao Quadro Financeiro
Plurianual já em vigor e execução (2014-2020) e incluem o Programa
Operacional Açores 2020 (FEDER e FSE), o Programa Operacional Prorural+
(FEADER) e a participação regional no Programa Operacional Mar 2020
(FEAMP), além do programa de cooperação MAC (Madeira, Açores, Canárias)
(INTERREG)", esclarece o executivo açoriano.Os
valores referidos integram ainda dinheiro que advém de "outros
programas e iniciativas de gestão direta" de Bruxelas, como o Plano
Juncker, "que são gerais e não decorrem de qualquer estratégia
específica" para as regiões ultraperiféricas.E
concretiza o executivo açoriano: "O que está em causa, neste momento, é
a negociação do quadro financeiro que sucederá ao atual (2021-2027),
não existindo, ainda, qualquer definição ou confirmação dos montantes a
alocar a cada região ultraperiférica, e, consequentemente, aos Açores".Açores
e Madeira estão a participar na XXIII Conferência dos Presidentes das
Regiões Ultraperiféricas (CPRUP) da União Europeia, que termina hoje em
Las Palmas, nas Canárias.