Açores e República em “sintonia” sobre ajudas aos agricultores
3 de dez. de 2019, 10:30
— Lusa/AO Online
"Existe convergência e sintonia
de posição entre os governos dos Açores e da República, por exemplo,
quanto à necessidade de a região e de os agricultores açorianos terem o
mesmo aumento nas ajudas relativas ao primeiro pilar que os agricultores
continentais terão, sendo que isso passa pelo reforço da dotação do
POSEI", afirmou João Ponte, citado em nota de imprensa divulgada após
uma reunião com a ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque, que
decorreu em Lisboa.O POSEI é o Programa
de Opções Específicas para o Afastamento e a Insularidade nas Regiões
Ultraperiféricas, que visa o desenvolvimento do setor agrícola dos
Açores, através da comparticipação de fundos europeus.Na
mesma nota lê-se que os governos da República e dos Açores estão a
trabalhar "em sintonia" para uma "melhor proposta" da política agrícola
comum (PAC) para o período 2021-2027.No
comunicado, assinala-se que ambos os governos vão promover uma "defesa
intransigente nas instâncias europeias", para "anular" o corte
perspetivado de 15% para o programa Prorural+ (projetos cofinanciados
pelo fundo europeu agrícola de desenvolvimento rural) e para "assegurar
um período de transição entre quadros comunitários" de modo a não
prejudicar o setor. Na mesma nota, João
Ponte salienta que se debateu na reunião a aplicação das tarifas
aduaneiras dos Estados Unidos aos produtos lácteos, que poderá ter
impactos significativos na comercialização do queijo açoriano (sobretudo
o da ilha de São Jorge), numa matéria considerada complexa pelo
secretário regional. "Da parte do Governo
dos Açores, vamos continuar de forma empenhada, como temos feito desde a
primeira hora, a trabalhar para que esta situação seja abolida, dado o
impacto negativo que tem, por exemplo, na economia da ilha de São
Jorge", lê-se.No encontro foram ainda
discutidos temas como a "abertura de novos mercados" para os produtos
agrícolas e agroindustriais e os "acordos comerciais" com outros países.
Na nota, frisa-se que João Ponte vincou a
necessidade existir "sempre uma proteção aos produtos dos Açores" que
tenham denominação de origem protegida e identificação geográfica
protegida.