Açores e Madeira registaram crescimento económico em 2024 mas com ritmo a abrandar

De acordo com o relatório “Evolução Orçamental das Regiões Autónomas em 2024”, o Produto Interno Bruto (PIB) dos Açores “voltou a registar um abrandamento, aumentando, ainda assim, 2,3% em termos reais, superando em 0,2 p.p [pontos percentuais] o crescimento do PIB de Portugal (2,1%), impulsionado pelo turismo e serviços associados, que continuaram a ser um dos principais motores da economia da região”.Apesar do aumento face a 2023, o PIB dos Açores permaneceu, em 2024, “abaixo da média nacional e distante da média europeia”.Na Madeira, o ritmo de crescimento económico também sofreu uma desaceleração, “crescendo 1,5% em termos reais, um terço do registado em 2023 e menos do que o crescimento do conjunto do país”.O relatório do CFP salienta que, segundo os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), “este abrandamento refletiu em particular a redução do valor acrescentado bruto (VAB) dos serviços prestados às empresas, associada à menor atividade no Centro Internacional de Negócios da Madeira”.Ainda assim, o PIB da Madeira “convergiu pelo quarto ano consecutivo com o da União Europeia, atingindo 88,3% da UE27 (+4,7 p.p. do que em 2023 e +5,9 p.p. do que o registado por Portugal)”, é referido no documento.O CFP destaca também que a administração pública regional manteve um saldo equilibrado e reforçou a trajetória de redução do rácio da dívida pública.“Apesar das posições orçamentais distintas, evidenciadas na melhoria do saldo positivo da Região Autónoma da Madeira (RAM) e no agravamento do défice da Região Autónoma dos Açores (RAA), o conjunto da Administração Regional (AdR) manteve um saldo equilibrado em termos relativos, equivalente a 0,0% do PIB de Portugal, não tendo assim contribuído para a deterioração do excedente orçamental do conjunto das Administrações Públicas, que diminuiu 0,8 p.p. do PIB em 2024”, aponta o relatório. O rácio da dívida pública regional, na definição de Maastricht, prosseguiu uma trajetória descendente, evoluindo de 3% do PIB em 2023 para 2,9% em 2024, “beneficiando pelo segundo ano consecutivo do contributo de ambas as regiões”.A Madeira registou uma redução mais expressiva, enquanto os Açores prosseguiram a redução do rácio da dívida iniciada em 2023, assinala o Conselho de Finanças Públicas.A administração pública regional contribuiu, assim, para o decréscimo do rácio da dívida das administrações públicas nacionais, que em 2024 se fixou em 93,6% do PIB, “o valor mais baixo desde 2010”.O arquipélago dos Açores registou um aumento do défice orçamental para 4,3% do PIB regional, em 2024, face aos 2,5% verificados em 2023, “em resultado do crescimento da despesa pública regional”.A subida está associada, em parte, à integração das empresas SATA Air Açores, S.A. e SATA Gestão de Aeródromos, S.A. no perímetro orçamental desta região autónoma em 2024, explica o CFP.Ainda assim, apesar do agravamento do saldo, o rácio da dívida dos Açores, na definição de Maastricht, registou um decréscimo pelo segundo ano consecutivo, com uma diminuição de 0,6 pontos percentuais do PIB regional para 59%, devido ao crescimento nominal do produto regional.A dívida regional dos Açores, que inclui a dívida comercial, totalizava 3.493 milhões de euros, em 2024, correspondendo a 60,7% do PIB regional, mais 177 milhões do que em 2023, “continuando a representar um fator de risco para a sustentabilidade das finanças regionais”.A Madeira manteve um excedente orçamental de 2,3% do PIB regional, uma melhoria de dois pontos percentuais face a 2023, que se deveu integralmente ao aumento do PIB da região.O rácio da dívida, na definição de Maastricht, situou-se em 65,8% do PIB regional, uma melhoria de seis pontos percentuais face a 2023, representando o valor relativo mais baixo desde 2009.“Esta melhoria foi explicada pelo efeito dinâmico de 3,7 p.p. do PIBR, decorrente de um crescimento nominal do produto regional superior ao custo dos juros e pelo excedente primário de 3,6% do PIBR, que mais do que compensaram o efeito desfavorável do ajustamento défice-dívida (1,2 p.p. do PIBR)”, indica o CFP.A dívida regional da Madeira totalizou 4.840 milhões de euros em 2024, menos 127 milhões de euros face a 2023, sendo que “o maior contributo para essa redução foi dado pela dívida não financeira, em 73 milhões de euros, refletindo a diminuição de responsabilidades junto de fornecedores e outros credores”.