Açores duplicam comparticipação para apoiar aquisição de produtos regionais
8 de jul. de 2020, 13:09
— LUSA/AO online
A medida, através da Vice-Presidência do
Governo Regional, prevê que "os estabelecimentos de restauração e
hotelaria dos Açores podem beneficiar de um apoio financeiro de 10% nas
despesas efetuadas com a aquisição de produtos" com o selo "Marca
Açores", informa hoje uma nota do executivo açoriano.No
caso de produtos regionais com certificação comunitária 'Indicação
Geográfica Protegida - IGP', 'Denominação de Origem Protegida – DOP',
'Denominação de Origem Controlada – DOC' ou 'Artesanato dos Açores' este
apoio financeiro "é majorado em 40%", segundo a mesma nota,
acrescentando que "o apoio financeiro não pode exceder anualmente o
montante de cinco mil euros por estabelecimento e de 15 mil euros por
empresa".O Governo dos Açores explica
ainda que "são reforçadas, deste modo, as taxas de comparticipação
previstas neste programa de apoio, passando de 10% para 20% na aquisição
de produtos" com o selo 'Marca Açores'. Relativamente
"aos produtos abrangidos por denominações de reconhecimento
comunitário, bem como o artesanato certificado dos Açores, a taxa de
comparticipação passa de 14 para 28%", adianta.O
Governo Regional salienta que "esta medida transitória abrange as
aquisições de produtos efetuadas entre 1 de abril e 31 de dezembro de
2020"."Com esta ajuda adicional procura-se
apoiar os setores da restauração e hotelaria, bem como o setor
produtivo e, paralelamente, estimular a utilização e incorporação de
produtos açorianos, em especial os que detêm o selo 'Marca Açores', na
gastronomia açoriana, contribuindo para uma mais fácil recuperação desta
atividade", diz ainda o Governo Regional.