Açores defendem "aperfeiçoamento" do Acordo de Cooperação entre Portugal e EUA
18 de set. de 2025, 16:47
— Lusa/AO Online
“Há espaço para o
aprofundamento da relação entre Portugal e os Estados Unidos,
aperfeiçoando os instrumentos desse relacionamento, como o é o Acordo de
Cooperação e Defesa, e (…) os Açores são determinantes na obtenção dos
melhores resultados”, defendeu José Manuel Bolieiro.O
líder do executivo regional falava na abertura da
Conferência Internacional das Lajes, na Praia da Vitória, na ilha
Terceira, promovida pela Fundação Luso-Americana Para o Desenvolvimento
(FLAD).Em 1995, Portugal e os EUA
assinaram, em Lisboa, o Acordo de Cooperação e Defesa, que inclui o
acordo técnico que regulamenta a utilização da Base das Lajes e outras
instalações militares portuguesas, e o acordo laboral, que regula a
contratação de trabalhadores nacionais na base açoriana.O presidente do Governo dos Açores lembrou a importância geoestratégica
do arquipélago para alertar o Estado que é “impossível criar condições”
de segurança sem existir “respeito pela ação” dos órgãos de governo da
região autónoma.“Sem o entendimento do que
efetivamente deve ser a construção de Portugal nas regiões autónomas, e
sem o respeito pela ação dos seus órgãos de governo próprio, é
impossível criar condições de estabelecimento de uma política de
segurança na parte do território nacional mais sensível a essa matéria,
que são os Açores”, afirmou.Bolieiro
reconheceu que a soberania do Estado é “assegurada pelo Governo da
República em todo o território nacional”, mas alertou que os Açores “não
se demitem das suas responsabilidades”.O
presidente do Governo Regional salientou a necessidade de “assegurar que
o princípio da subsidiariedade é cumprido na relação entre o Estado e
as regiões autónomas” e destacou a importância geoestratégica dos Açores
no domínio do Espaço, oceano e ligações digitais.“Aspiramos
pelo reconhecimento de que o desenvolvimento económico e social dos
Açores se integre no objetivo de um entendimento reforçado de parceria
no Atlântico. Para isso, precisamos primeiro de contar com o Governo de
Portugal”, reforçou.Na sessão, o
presidente da FLAD sinalizou a importância de Portugal e os Estados
Unidos continuarem a fazer um “caminho conjunto” com “confiança e
tranquilidade”, apesar da “instabilidade e incerteza na ordem
internacional”.Nuno Morais Sarmento
considerou que a “história de cooperação, partilha e desenvolvimento” da
Base das Lajes permite projetar com “confiança” o “futuro” da relação
entre os dois países e defendeu que o oceano deve ser a “prioridade
estratégica” de Portugal.“É no oceano que
Portugal tem a maior vantagem competitiva e a possibilidade de encontrar
um desígnio para o país do ponto vista económico, mas também
científico, de segurança e defesa”, advogou.Já
a presidente da Câmara da Praia da Vitória evocou a importância da Base
das Lajes, que “não é apenas um marco geográfico e militar”, é antes um
“elemento estruturante da identidade” do concelho.“A
Praia da Vitória aprendeu a ser mais cosmopolita, mais tolerante e mais
consciente da sua posição geoestratégica no Atlântico e, do ponto vista
económico, a Base das Lajes continua a representar uma âncora vital”,
afirmou Vânia Ferreira.A conferência decorre esta quinta-feira e sexta-feira com o tema “Açores, do Oceano ao Espaço”, integrada nos 40 anos da FLAD.