Açores criam programa de apoio aos empresários em nome individual
Covid-19
8 de abr. de 2020, 12:27
— Lusa/AO Online
Numa nota enviada às
redações, o Governo dos Açores explica que este novo programa para os
empresários em nome individual da região, "cuja atividade de venda de
bens e serviços esteja a ser afetada pelos efeitos da pandemia",
pretende "salvaguardar os empresários que, de certa forma, não foram
abrangidos por algumas medidas nacionais" e "representa mais um reforço
de liquidez" para fazer face "a situações tidas por mais urgentes".De
acordo com o executivo açoriano, o apoio consiste na "garantia de uma
remuneração correspondente a 120% do salário mínimo regional, por um
mês, renovável até ao máximo de três meses", e "os empresários que se
candidatem a esta medida têm como obrigações principais manter a sua
atividade e o nível de emprego até ao final de 2020".Segundo
o Governo Regional, "este novo apoio, de caráter extraordinário,
reforça o incentivo à manutenção da empresa e correspondentes postos de
trabalho".O Governo dos Açores considera
que os empresários em nome individual desempenham "um papel determinante
no desenvolvimento da Região e, nesse sentido, faz um esforço adicional
com vista a garantir a sua sustentabilidade e, consequentemente, a
manutenção do emprego"."Trata-se de mais
uma nova e inovadora medida, de implementação imediata, criada no âmbito
de um conjunto de medidas já aprovadas e implementadas pelo Governo dos
Açores para apoio imediato à economia, à manutenção do emprego e de
rendimentos, cujas candidaturas podem ser apresentadas a partir de
hoje", sublinha a vice-presidência do executivo, que coordena a área
económica e financeira.O formulário para
as candidaturas a este apoio está disponível na
página da Direção Regional de Apoio ao Investimento e Competitividade
(DRAIC) na Internet.