Açores contabilizavam em outubro 13.143 beneficiários do RSI
29 de nov. de 2021, 16:47
— Lusa/AO Online
Numa nota enviada às redações, a
vice-presidência do Governo Regional dos Açores, através do Instituto
da Segurança Social, adianta que, segundo os dados mais recentes
relativos ao RSI, "mantém-se uma tendência sustentada de descida do
número de famílias e de beneficiários a receber a referida prestação". "Em
outubro de 2021, existiam 4.921 famílias e 13.143 beneficiários da
referida prestação, correspondendo a uma variação homóloga (outubro de
2020 - outubro de 2021) de menos 563 famílias e de menos 1.373
beneficiários. No mesmo período, a prestação média mensal foi de 273,34
euros, por família, e de 83,85 euros, por beneficiário", lê-se na nota.De
acordo com a vice-presidência, durante o último trimestre "houve um
reforço dos processos inspetivos aos beneficiários do RSI" e, "até dia
10 de novembro, existiam 418 processos iniciados"."Neste
momento, 302 processos já se encontram concluídos, estando 222
irregulares", descreve a vice-presidência do Governo Regional, de
coligação PSD/CDS-PP/PPM, indicando que as ações de fiscalização
"estenderam-se às nove ilhas dos Açores, havendo processos iniciados em
todos os concelhos da região".Após as
inspeções, "algumas das irregularidades levaram à cessação da prestação
social e outras levaram à alteração dos valores a pagar aos
beneficiários", acrescenta.Citado na mesma
nota enviada às redações, o vice-presidente do Governo Regional, Artur
Lima, sublinha que o executivo regional "dotou os serviços de Segurança
Social de melhores condições para poderem fiscalizar a atribuição de
apoios sociais, evitando, assim, possíveis situações de abuso”.Para
Artur Lima, houve uma “mudança de paradigma” em torno da inspeção da
Segurança Social, que se “tornou mais efetiva e consequente na sua ação
diária”. O vice-presidente do executivo
regional de coligação PSD/CDS-PP/PPM reiterou que o RSI “deve ser um
mecanismo de apoio transitório”, devendo constituir-se como um “meio
para a promoção da autonomia, da emancipação e da integração social dos
seus beneficiários”.