Açores com seis pontos de observação em quatro ilhas para fiscalização da costa
10 de mai. de 2023, 05:47
— Lusa/AO Online
“O
investimento [previsto para os Açores] até 2026 permitirá localizar seis
torres de observação que serão articuladas com meios móveis de
fiscalização e controlo costeiro”, afirmou o ministro da Administração
Interna, José Luís Carneiro.O governante
falava na cidade da Horta, nos Açores, após uma reunião com o
presidente do Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM), José Manuel Bolieiro.No
âmbito do SIVICC da Guarda Nacional Republicana (GNR) nos Açores vão
ser instalados postos nas freguesias de São Roque e Ponta Garça, em São
Miguel, no Monte Brasil e Praia da Vitória, na Terceira, na Espalamaca
no Faial e em Santo António no Pico.“Portugal
está comprometido com o espaço Schengen. A fronteira marítima dos
Açores é uma fronteira da maior relevância para os nossos compromissos
com a União Europeia”, afirmou.O SIVICC,
que já existe no continente e na Madeira, é uma plataforma tecnológica
que permite a localização e identificação de “ameaças no mar
territorial, orla costeira e fronteira externa”, estando “vocacionado
para a deteção do tráfico de estupefacientes, tráfico de mercadorias e
pessoas, contrabando, imigração ilegal, proteção do ambiente e ainda no
auxílio de missões de busca e salvamento”, segundo detalha o ministério.A
implementação do sistema nos Açores vai representar um investimento
total de mais de cerca de 7,6 milhões de euros e inclui a aquisição de
uma embarcação de patrulhamento."As nossas
fronteiras marítimas e aéreas têm já hoje e terão no futuro ainda mais
um reforço da fiscalização, da regulação e de controlo de segurança",
declarou José Luís Carneiro.Na
segunda-feira, o ministro da Administração Interna anunciou que o
Governo da República vai investir no reforço de equipamentos nas forças
de segurança dos Açores, cerca de 20 milhões de euros até 2026.Terça-feira José Luís Carneiro sugeriu que aqueles investimentos fossem alvo de um
contrato entre o ministério e as autarquias por uma questão de
“celeridade”, exemplificando com a reabilitação das instalações da
Polícia de Segurança Pública em Ponta Delgada, Ribeira Grande, Angra do
Heroísmo, Vila do Porto e São Roque do Pico. “Gostávamos
que muitos desses investimentos, por uma questão de celeridade,
pudessem contar com uma contratualização entre ministério da
Administração Interna e os municípios da região, apoiados, se
necessário, pelo Governo Regional, para dar maior celeridade aos
investimentos”, assinalou.O líder do
executivo dos Açores, José Manuel Bolieiro, expressou a “total
disponibilidade” do Governo Regional na “cooperação” com o ministério da
Administração Interna.“Pode contar com o
Governo Regional para esta cooperação. Isso não desresponsabiliza as
responsabilidades orçamentais do Estado e da administração interna, mas
predispõe o Governo Regional a cooperar”, assinalou.Bolieiro
evocou o relatório de segurança interna para definir os Açores como a
“região mais segura do país” e elogiou a implementação do SIVICC no
arquipélago.“Este reforço de investimento e
equipamentos com o SIVICC prestigia o Estado, valoriza os Açores e
dá-nos garantia de contribuirmos para segurança do pais e da União
Europeia”, concluiu.