Os Açores tiveram em 2024 o limiar da pobreza mais baixo do país, uma vez que nesta região se considera em situação de pobreza quem tem um rendimento líquido inferior a 565,83 euros mensais. Já no todo nacional, esse valor foi de 632,33 euros, o que representa uma diferença de 67 euros por mês. 

Segundo o relatório “Portugal, Balanço Social 2024”, em termos anuais, o limiar de pobreza traduz-se em 6790 euros nos Açores, face aos 7588 euros no conjunto do país.

Quando se aplica o limiar nacional, a taxa de pobreza na Região Autónoma dos Açores (24,2%) é a mais alta do país. No entanto, de acordo com o limiar regional, os Açores passam a ser a terceira região de Portugal (18,3%), ficando atrás da Península de Setúbal (20%), cujo limiar é de 7886 euros anuais, e da Grande Lisboa (19,2%), cujo limiar é de 8952 euros anuais. 

Os dados do relatório revelam que as Regiões Autónomas têm mais privação material e social e valores elevados de desigualdade do que Portugal continental. Ainda assim, a taxa de pobreza nas Regiões Autónomas diminuiu entre 2023 e 2024.

A privação material e social severa desceu entre 2022 e 2023 em todas as regiões do país, com exceção dos Açores e da Área Metropolitana de Lisboa. O Alentejo apresenta a taxa mais baixa (3%), enquanto os Açores (12%) e a Madeira (6,3%) registam os valores mais elevados. Nos Açores, mais de uma em cada 10 pessoas estava em situação de privação material e social severa em 2023.

O estudo apresenta também o coeficiente de Gini, que mede a desigualdade na distribuição dos rendimentos. Entre 2022 e 2023, a desigualdade aumentou na generalidade das regiões. Os Açores eram a região com maior desigualdade, seguidos pela Área Metropolitana de Lisboa e pela Madeira. 

De acordo com o relatório da autoria dos investigadores Susana Peralta, Bruno P. Carvalho e Miguel Fonseca da Nova School of Business & Economics (Nova SBE), os níveis de privação em termos de saúde, habitação e alimentação são mais altos nas Regiões Autónomas. 

Os Açores têm a maior percentagem de privação em oito dos indicadores analisados e a Madeira em cinco. Destaca-se a proporção de pessoas que não consegue ter uma refeição com proteína de dois em dois dias (10,6% nos Açores e 7,6% na Madeira) e a percentagem de pessoas que não teve acesso a consultas ou tratamentos médicos não dentários (9,3% nos Açores). 

É referido que em 2023, um em cada 10 agregados familiares nos Açores não conseguia garantir uma refeição proteica de dois em dois dias. 

O relatório analisa ainda o impacto das transferências sociais na redução da pobreza. Conforme o documento, o efeito destas transferências é mais acentuado nas Regiões Autónomas: nos Açores e na Madeira, a ausência de transferências sociais (excluindo pensões) implicaria um aumento de 6,6 pontos percentuais na taxa de pobreza. No Norte, as transferências sociais reduzem a taxa de pobreza de 23,8% para 18,8%. Na Área Metropolitana de Lisboa, o impacto é mais reduzido, com uma diminuição de três pontos percentuais.

O estudo indica que “em 2023, a redução na taxa de pobreza decorrente das transferências sociais é duas vezes maior nas regiões autónomas do que na Área Metropolitana de Lisboa”. 

Refira-se que o Relatório do Balanço Social é uma publicação da Nova SBE, com base nos dados do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento (ICOR) do Instituto Nacional de Estatística (INE).