Açores com nove mil utentes sem médico de família
23 de set. de 2020, 10:24
— Lusa/AO Online
Teresa
Luciano declarou que “o grande número de utentes sem médico de família
está localizado na ilha Terceira”, onde “foi aberto um concurso para
cinco médicos de família, que está a decorrer”.A
titular da pasta da Saúde falava aos jornalistas na Unidade de Saúde de
Ilha de São Miguel, onde participou na assinatura de acordos entre
hospitais da região e as Unidades de Saúde de Ilha dos Açores, o
Sindicato Independente dos Médicos e a Federação Nacional dos Médicos. Em
23 de julho de 2019, Teresa Luciano anunciou que, “a partir de
setembro, todos os utentes da Ilha de São Miguel" teriam médico de
família, sendo que o Governo dos Açores está a fazer “todos os esforços
para garantir que, num curto espaço de tempo, cada cidadão açoriano tem
acesso a um médico de família”.A
governante falava então à margem de uma audiência da Comissão de
Assuntos Sociais da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos
Açores.Teresa Luciano explicou que, antes
da sua contratação, os médicos têm a sua formação de internato de
medicina geral e familiar que, “normalmente, termina em março ou abril”,
de quatro em quatro anos.“Este ano há uma
situação excecional e, no caso concreto dos médicos de família, o exame
foi feito dentro dos limites, mas, se falarmos nas especialidades
hospitalares, os exames de saída da especialidade foram em julho e
agosto. Depois dos exames realizados, é preciso abrir concurso, daí que
este esteja a decorrer na Terceira”, declarou a governante.A
secretária regional adiantou ainda que decorre também um concurso para
duas vagas em Santa Maria e na Graciosa, indo abrir mais quatro vagas
para a Unidade de Saúde de Ilha de São Miguel, tendo salvaguardado que
“na região há mais médicos a serem formados - 50 em medicina geral e
familiar - do que o número de profissionais com idade de reforma”.Referindo-se
especificamente aos acordos celebrados com os sindicatos, a responsável
pela Saúde declarou estes visam “proporcionar as melhores condições de
exercício aos profissionais e, desta forma, garantir melhores condições
de saúde a todos os açorianos”.Com estes
acordos, os médicos de medicina geral e familiar que “têm a sua lista
completa passam a prestar cuidados aos utentes sem médico de família,
temporariamente, por exemplo, devido a uma baixa ou gravidez, num
período semanal único, como trabalho suplementar”.O
limite do trabalho suplementar é reduzido de 200 para 150 horas, sendo
que “os trabalhadores abrangidos pelos acordos com contrato individual
de trabalho passam a usufruir do mesmo regime de férias que os
trabalhadores com vinculo jurídico de emprego público”.Estas
alterações irão beneficiar cerca de 500 médicos dos Açores com contrato
de trabalho em funções públicas e com contrato individual de trabalho
filiados nos sindicatos.