Açores com apoio para compensar agricultores por fenómenos climatéricos atípicos
9 de ago. de 2024, 17:28
— Lusa/AO Online
Segundo o
comunicado do Conselho de Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM), o executivo
autorizou a criação de um subsídio destinado ao “restabelecimento do
potencial produtivo, resultante da quebra de produção de diversas
culturas, e à recuperação de infraestruturas agrícolas, afetadas por
diversos fenómenos climatéricos atípicos”.“Desde
2023 que se vêm registando fenómenos atmosféricos atípicos por toda a
região, nomeadamente, nos dias 05 e 06 de junho desse ano, aquando da
passagem da depressão Óscar nas ilhas de Santa Maria e São Miguel; e no
dia 20 de outubro, na ilha Terceira; e no dia 21 de outubro, nas ilhas
de São Miguel e Faial”, lê-se no documento, cujas conclusões foram
apresentadas pelo vice-presidente, Artur Lima, em conferência de
imprensa em Angra do Heroísmo.O Conselho
do Governo lembra ainda que as depressões Hipólito, Irene e Olívia
afetaram as ilhas de São Miguel, Faial, Santa Maria, Pico e São Jorge já
durante este ano.O apoio, de “caráter extraordinário”, vai ter um montante global de 630 mil euros.“Em
sequência a estes temporais foram rececionados diversos ‘reportes’ de
prejuízos avultados por parte de produtores agropecuários, os quais
foram alvo de verificação efetuada pelos técnicos dos respetivos
Serviços de Desenvolvimento Agrário de ilha e ou das associações e
cooperativas do setor agrícola”, destaca o executivo.O
Conselho do Governo autorizou também a celebração de um
contrato-programa com a Associação para o Desenvolvimento e Formação do
Mar dos Açores (ADFMA), para 2024, no valor de 950 mil euros.“Há
necessidade de assegurar a consolidação da atividade e atratividade
formativa da Escola do Mar dos Açores, bem como o normal funcionamento
da sua estrutura orgânica e funcional”, refere o governo açoriano.O
executivo regional aprovou ainda a realização de contratos-programa
para 2024 com a Geoaçores – Associação Geoparque dos Açores (no montante
de 100 mil euros) e com o Teatro Micaelense (900 mil euros).“Este
contrato-programa decorre da necessidade de regular os termos em que se
desenvolve a colaboração entre a região e o Teatro Micaelense, tendo em
vista a concretização do plano anual de ações para desenvolvimento da
oferta cultural, da sua diversificação e promoção”, explica o Governo
Regional, a propósito do financiamento à sala de espetáculos pública
localizada em Ponta Delgada.