Açores com a maior taxa de mortalidade neonatal do país

Os Açores registaram valores superiores à média nacional nas taxas de mortalidade fetal, infantil e neonatal no triénio 2022-2024, segundo o mais recente relatório da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre mortalidade fetal e infantil em Portugal. Em contraste, a região apresenta uma taxa de mortalidade pós-neonatal inferior à média do país.De acordo com o estudo, a taxa de mortalidade fetal em Portugal fixou-se em 4,0 óbitos por mil nascimentos no período analisado, apresentando um ligeiro aumento face aos anos anteriores. A análise territorial evidencia diferenças significativas entre regiões, sendo que os Açores surgem entre os territórios com valores acima da média nacional neste indicador (5,3).Também na mortalidade infantil - indicador que mede os óbitos ocorridos até ao primeiro ano de vida - a Região (3,5) apresenta resultados superiores ao valor nacional, que foi de 2,8 óbitos por mil nados-vivos no triénio em análise. Este indicador tem oscilado em Portugal entre 2,4 e 3,3 óbitos por mil nados-vivos ao longo da última década.A situação é igualmente visível na mortalidade neonatal, que corresponde aos óbitos ocorridos nos primeiros 28 dias de vida. Os dados indicam que os Açores registam a taxa mais elevada do país nesta componente (3,2).Em sentido contrário, a Região apresenta uma taxa de mortalidade pós-neonatal abaixo da média nacional. Este indicador refere-se aos óbitos ocorridos entre os 28 dias e o primeiro ano de vida, cuja taxa em Portugal tem permanecido relativamente estável, entre 0,7 e 1,1 óbitos por mil nados-vivos na última década.No conjunto do país, o relatório da DGS sublinha que a mortalidade infantil continua a ser um dos principais indicadores do estado de saúde de uma população, refletindo a qualidade dos cuidados prestados durante a gravidez, o parto e os primeiros meses de vida. A componente neonatal mantém-se como a que mais contribui para a mortalidade infantil, estando muitas das mortes associadas a condições do período perinatal, como prematuridade ou complicações no nascimento.SRSSS realça reforço nos cuidados materno-infantisNa sequência da divulgação do relatório, a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social dos Açores (SRSSS) divulgou uma análise técnica aos dados regionais, sublinhando a necessidade de interpretar estes indicadores tendo em conta o contexto demográfico e epidemiológico do arquipélago. A tutela regional lembra que as taxas de mortalidade fetal e infantil são métricas fundamentais para avaliar o desempenho dos sistemas de saúde, mas que são igualmente influenciadas por múltiplos determinantes sociais, demográficos e estatísticos.Segundo a secretaria regional, a leitura dos resultados deve considerar, desde logo, a dimensão populacional da região e o número relativamente reduzido de nascimentos registados anualmente. No período em análise, os Açores registaram em média cerca de dois mil nascimentos por ano, o que significa que pequenas variações no número absoluto de óbitos podem traduzir-se em oscilações percentuais mais expressivas nas taxas estatísticas.Este fenómeno, frequentemente designado como efeito das pequenas populações, faz com que a comparação direta com regiões mais populosas deva ser realizada com prudência. Em territórios com menor número de nascimentos, a ocorrência de poucos casos adicionais num determinado ano pode provocar uma variação significativa na taxa final, sem que tal represente necessariamente uma alteração estrutural na qualidade da resposta do sistema de saúde.A secretaria regional destaca ainda que os indicadores de mortalidade apresentam frequentemente variações anuais, motivo pelo qual a sua análise deve privilegiar médias plurianuais e tendências de médio prazo, permitindo uma avaliação mais robusta da evolução dos cuidados maternoinfantis na região.SRSSS afirma que a interpretação dos dados deve igualmente considerar fatores demográficos e epidemiológicos específicos dos Açores. Entre eles destacam-se o perfil etário materna - historicamente com maior proporção de maternidade em idades mais jovens -, bem como a prevalência de fatores de risco como obesidade e diabetes materna, condições que podem influenciar os resultados perinatais.A tutela regional acrescenta que a mortalidade neonatal e infantil está frequentemente associada a fenómenos como a prematuridade e o baixo peso à nascença, fatores de natureza multifatorial que dependem não apenas da qualidade dos cuidados de saúde, mas também de determinantes sociais, económicos e comportamentais. Nesse sentido, o Governo Regional afirma que tem vindo a reforçar medidas de vigilância da gravidez de risco, articulação entre cuidados de saúde primários e hospitalares, e melhoria dos sistemas de referenciação obstétrica e neonatal, procurando fortalecer a qualidade e segurança dos cuidados materno-infantis na região.