Em declarações aos jornalistas, após uma reunião com o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas em Ponta Delgada, Duarte Freitas afirmou que, no “final do primeiro semestre de 2022, a arrecadação de ISP foi inferior ao projetado” e “inferior” a 2019, o último ano “normal”, pré-pandemia da covid-19.

Segundo o governante, a redução da receita do ISP “expressa bem” o “esforço da região para não carregar mais os consumidores e os açorianos com impostos” perante a subida da inflação.

“Em 2019, com o petróleo muito mais baixo do que agora, no primeiro semestre arrecadou-se mais ISP do que aquilo que nós arrecadámos agora. Uma diferença de 28,9 [milhões de euros] em 2019 para 27,3 [ME] em 2022”, declarou.

O secretário das Finanças, Planeamento e Administração Pública do executivo açoriano (PSD/CDS-PP/PPM) reconheceu que a redução do ISP “já está a ter” impacto nas contas da região.

“Agora, como se sabe, a região ‘per si’ ou o país não tem capacidade para resolver o problema desta espiral inflacionista que afeta todo o mundo e de forma particular a União Europeia”, assinalou.

Duarte Freitas terminou hoje uma ronda de reuniões com os sindicatos dos trabalhadores da função pública, organizações que, segundo disse, “responderam positivamente à reativação do conselho consultivo da administração pública regional”.

“Saio desta primeira ronda muito satisfeito pela abertura ao diálogo por parte dos sindicatos. Encontraram-se alguns pontos de relacionamento mútuo que podem ajudar a concretizar o objetivo de aumentar a remuneração complementar”, acrescentou.

Do lado do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas, João Decq Mota salientou a necessidade de aumentar a remuneração complementar.

“Viemos defender que a remuneração complementar deve ter um aumento no seu escalão dos 100%. Esse valor deve corresponder a 100 euros. Atualmente, a remuneração complementar, os 100%, são cerca de 69 euros. O que defendemos é que passe a ser a 100 euros”, vincou.

Em novembro de 2021, o Governo Regional dos Açores procedeu à redução do ISP “em quatro cêntimos, na gasolina 95, e em dois cêntimos, no gasóleo rodoviário”.

Entre 18 e 30 de abril atribuiu “um apoio suplementar de 11 cêntimos” para “mitigar o impacto do aumento dos preços dos combustíveis no mercado europeu”.

No final de abril, o executivo açoriano aplicou uma nova redução do ISP em 11 cêntimos, “atendendo ao conflito geopolítico e militar em curso na Ucrânia, bem como ao seu impacto no aumento dos preços das matérias-primas, em especial do petróleo e seus derivados”.