Açores aprovam concurso até 4,7 ME para compra de alimentos para famílias carenciadas
9 de nov. de 2017, 18:18
— LUSA/AO online
“Este
procedimento resulta do instituído no Fundo de Auxílio Europeu às
Pessoas Mais Carenciadas, que pretende mitigar as formas de pobreza, com
maior impacto em termos de exclusão social e privação alimentar”,
afirmou o secretário regional adjunto da Presidência para os Assuntos
Parlamentares, Berto Messias.O
governante apresentava o comunicado do Conselho do Governo com que
terminou a visita estatutária do executivo açoriano ao Corvo, a mais
pequena e menos populosa ilha do arquipélago.Segundo
Berto Messias, “tendo em conta a necessidade de assegurar, também, o
fornecimento de produtos alimentares às pessoas mais carenciadas da
Região Autónoma dos Açores, no âmbito destas verbas europeias agora
disponibilizadas, importa enquadrar, desta forma, os respetivos
procedimentos de contratação pública e é isso que esta deliberação
comporta”.“Neste
âmbito será constituído um cabaz, composto por 17 alimentos, adquiridos
também no mercado local, que será distribuído às famílias carenciadas
pelas instituições de solidariedade social, mediante o cumprimento dos
requisitos estabelecidos para usufruto desta medida”, acrescentou.O Conselho do Governo deliberou, igualmente, a criação de um grupo de trabalho para o turismo sustentável nos Açores.O
secretário regional adjunto salientou que o objetivo deste grupo é
coordenar a implementação da estratégia para o setor do turismo no
arquipélago, "tendo por base o Plano Estratégico e de Marketing do
Turismo dos Açores, assim como “articular a definição de um conjunto de
estratégias conducentes à qualificação e ao desenvolvimento sustentável
do setor do turismo, à preservação do meio ambiente e ao desenvolvimento
da atividade turística como ferramenta de dinamização da economia
regional em todas as ilhas”.Integram
o grupo de trabalho elementos das secretarias regionais da Energia,
Ambiente e Turismo, do Mar, Ciência e Tecnologia, Transportes e Obras
Públicas, e Agricultura e Florestas.“Terá
como principais objetivos programar, promover e coordenar a
implementação dos projetos, medidas e ações que constam do Plano de
Ação” do plano estratégico, explicou Berto Messias.Monitorizar
os indicadores de controlo e desempenho e atualizar as ferramentas e
estratégias daquele plano estratégico, reforçar a colaboração e a
articulação entre os intervenientes que fazem parte do setor turístico
no arquipélago e fora deste são outros dos propósitos do grupo.O
secretário regional referiu ainda que o grupo de trabalho deve
“supervisionar o projeto de reforço de posicionamento dos Açores como
destino turístico sustentável, seguindo os critérios da Global
Sustainable Tourism Council" e tendo por base os princípios orientadores
da Organização Mundial do Turismo.