Açores aprovam 329 projetos para investimentos em explorações agropecuárias
11 de ago. de 2022, 14:57
— Lusa/AO Online
Segundo
uma nota do Governo Regional, a “morosidade" na decisão dos projetos
agora aprovados "deve-se à pesada herança relativa ao manancial de
candidaturas entregues, consequente do período de abertura" de avisos
para estes apoios no âmbito do PRORURAL+, que "se prolongou durante
cinco meses (de novembro de 2019 a abril de 2020), quando inicialmente
estava previsto só para o mês de novembro.“Estes
avisos foram prorrogados mensalmente até abril de 2020 e sempre com uma
dotação orçamental de cinco milhões”, acrescenta o executivo açoriano
(PSD/CDS-PP/PPM). De acordo com a mesma
nota, para estes avisos de cinco milhões de euros, que foram
prorrogados, "foram rececionadas mais de 400 candidaturas, no valor de
21,3 milhões de euros, o que significa a análise de todos os projetos e o
encontro de novas dotações orçamentais".Mas, neste momento, "a situação está praticamente resolvida", assegura a Secretaria Regional da Agricultura.A tutela explica ainda que o desejado seria terem sido abertos “vários avisos, para terem dotações orçamentais independentes".Para
o secretário regional da Agricultura “existe uma desajustada resposta
de decisão das candidaturas submetidas ao investimento no âmbito do
PRORURAL+”, o Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos
Açores.Para ultrapassar "o desajustamento"
entre a submissão das candidaturas e a sua decisão, em tempo real do
investimento, tem havido um “reforço da equipa da análise técnica,
através da formação de novos técnicos”, refere António Ventura, citado
na nota.António Ventura admite que "até ao
final deste ano" haja "uma capacidade de decisão técnica coerente com
as intenções de investimento dos promotores”.O
governante adianta também que se “encontram abertas as candidaturas,
até 30 de setembro, para investimentos nas explorações agrícolas e a
instalação de jovens agricultores”.