Açores apoiaram em dez anos mais de 3.000 famílias com programa de arrendamento
25 de set. de 2019, 13:12
— Lusa/AO Online
“Em
vias de terminar este segundo período de apoio somam-se 3.350 famílias
açorianas que usufruíram, algumas delas ainda usufruem, do incentivo ao
arrendamento, o que representa um investimento de cerca de 18 milhões de
euros em 10 anos”, afirmou a secretária regional da Solidariedade
Social.Andreia Cardoso falava em Ponta
Delgada, na ilha de São Miguel, numa conferência de imprensa para
apresentar um balanço do programa lançado pelo Governo Regional, tendo
acrescentado que a aprovação do decreto legislativo regional criou um
regime de apoio à habitação pela via do arrendamento que “mudou a vida
de muitos açorianos ao longo dos últimos dez anos” e permitiu dar “um
forte impulso ao mercado de arrendamento”.“Em
2010, tivemos 412 candidatos admitidos e em 2015 tivemos 1.430
candidatos admitidos”, especificou a governante, lembrando que as
dificuldades no acesso ao financiamento bancário devido à crise levaram
sobretudo à criação de um programa para incentivo ao arrendamento de
imóveis e frações para habitação própria permanente. O
"Incentivo ao Arrendamento" foi "o primeiro apoio constituído na região
direcionado a particulares no arrendamento de imóveis e frações para
habitação permanente, tendo sido criado em 2009, por força das
necessidades habitacionais que se faziam sentir na época", segundo a
governante.Em 2014 foi publicada uma
revisão ao modelo que até então vigora, sendo que o Governo dos Açores
decidiu criar um novo período de cinco anos deste apoio.Andreia
Cardoso acrescentou que, após uma avaliação efetuada, o Governo dos
Açores considera “importante manter este regime de apoio ao arrendamento
fruto dos desafios que se colocam na atualidade às famílias”, devido
“sobretudo ao grande aumento do turismo, da conversação de habitação em
alojamento local e da consequente variação no valor das rendas”.Por
isso, a titular da pasta da Solidariedade Social anunciou que será
proposta “a alteração da legislação em vigor no sentido de possibilitar
um novo período de candidaturas de cinco anos”.Passarão,
assim, “a existir três períodos de candidaturas, ou seja, no sentido de
possibilitar que qualquer família que entre agora no programa possa
beneficiar de um apoio pelo período máximo de 15 anos”, explicou,
garantindo que tal significa “a manutenção do nível de investimento do
Governo dos Açores neste apoio” e as famílias açorianas que optem por
arrendar uma habitação poderão “usufruir de um apoio ao pagamento de
renda que pode chegar a 70% da renda máxima definida durante o período
de 15 anos”."Acima de tudo", este modelo
"vai permitir que se mantenham várias centenas de famílias açorianas a
usufruírem de um apoio à renda calculado em função do seu rendimento e
das características do agregado familiar”, frisou a governante. A
secretária regional da Solidariedade Social valorizou ainda que “os
milhões de euros de investimento ao longo dos últimos dez anos” deste
programa reflitam, “na prática, a melhoria das condições de vida de
milhares de açorianos e de famílias açorianas que encontram” neste
modelo um incentivo fundamental para concretizarem o seu direito a uma
habitação condigna.