Açores abrem candidaturas a linha de crédito para reabilitação urbana
15 de dez. de 2017, 14:31
— Lusa/AO online
“As
famílias açorianas, empresas ou outras entidades podem, assim,
candidatar-se a financiamento para obras de reabilitação em condições
extremamente favoráveis, incluindo investimentos em eficiência
energética nos edifícios reabilitados”, adiantou Sérgio Ávila, numa
conferência de imprensa de apresentação da linha de crédito, em Angra do
Heroísmo.O
instrumento, de âmbito nacional, recorre a fundos comunitários, neste
caso ao Programa Operacional Açores 2020 e a empréstimos contraídos pelo
Estado junto do Banco Europeu de Investimentos (BEI) e do Banco de
Desenvolvimento do Conselho da Europa (CEB), não havendo limitação de
verbas. “A
participação regional neste instrumento é, assim, mais um passo para a
revitalização dos centros urbanos, contribuindo, consequentemente, para a
atração de novos residentes e atividades económicas e de serviços de
proximidade para áreas urbanas, gerando emprego e estimulando a
atividade económica. E irá contribuir também muito significativamente,
estamos certos, para o crescimento e especialização do setor da
construção civil”, frisou o vice-presidente do Governo Regional. O
executivo açoriano já tinha anunciado um envelope financeiro de 20
milhões de euros para investimento municipal em regeneração urbana.Segundo
o diretor regional do Planeamento e Fundos Estruturais, Rui Von Amann, a
resposta das câmaras municipais tem sido “positiva” e “60 a 70% da
verba já foi alocada”, tendo sido realizado apenas o primeiro concurso.Podem
candidatar-se ao IFRRU particulares, empresas ou outras entidades,
sendo elegíveis despesas com “reabilitação integral de edifícios,
destinadas a habitação ou a outras atividades, ou soluções integradas de
eficiência energética mais adequadas no âmbito da reabilitação”.Os
apoios traduzem-se em “financiamentos com condições mais vantajosas
face às existentes no mercado” e as empresas têm também a possibilidade
de acesso a uma garantia através do Sistema Português de Garantia Mútuo.Os
edifícios a reabilitar têm de ter 30 ou mais anos e situar-se numa área
delimitada pelos municípios, de acordo com o Plano Integrado de
Regeneração Urbana Sustentável (PIRUS), mas o instrumento está também
disponível para espaços e unidades industriais abandonados. Nos
Açores, aderiram ao IFRRU os bancos Santander Totta, Banco Português de
Investimento (BPI), Millennium BCP e Banco Popular Portugal.