Acordo UE-Mercosul deve entrar provisoriamente em vigor em maio
Hoje 12:30
— Lusa/AO Online
Depois
da informação de que “a aplicação provisória terá início no primeiro
dia do segundo mês seguinte à data em que a UE e o Uruguai troquem notas
verbais”, avançada por um porta-voz da Comissão Europeia, Montevideu
esclareceu que será “seguramente me maio”.A
partir desse momento, o acordo abrangerá “todos os países da
organização do Mercosul que já tenham ratificado o acordo", formalidade
que a Argentina já cumpriu entretanto.A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen,
anunciou a decisão de avançar com a aplicação provisória do acordo
comercial.O acordo, assinado em 17 de
janeiro depois de mais de 20 anos de negociações, visa eliminar ou
reduzir drasticamente as tarifas alfandegárias entre os dois blocos.Além da parte comercial, o acordo inclui ainda uma parceria política, tendo esta de ser ratificada por todos os Estados-membros.Os
textos foram entretanto remetidos pelo Parlamento Europeu para o
Tribunal de Justiça da UE para avaliação da conformidade com a
legislação comunitária.O Mercado Comum do Sul (Mercosul) é uma organização intergovernamental sul-americana fundada em 1991, com sede em Montevideu. É
um dos maiores blocos económicos em produto interno bruto (PIB), o
maior produtor de alimentos do mundo e integra Argentina, Brasil,
Paraguai, Uruguai. A Venezuela foi suspensa em dezembro de 2016. Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Panamá são países associados.