Acordo de parceria nos Açores é “sinal de maturidade da autonomia”
28 de ago. de 2023, 18:49
— Lusa
“Isso é
um sinal de maturidade da autonomia democrática dos Açores. É um
trabalho pioneiro em termos das regiões autónomas, em que são as
próprias organizações, os próprios parceiros sociais e o governo a
sentarem-se, discutirem e acordarem um conjunto de princípios”, declarou
Gualter Furtado.O líder do CESA falava
aos jornalistas em Ponta Delgada, após a reunião da comissão permanente
de concertação social do organismo.Antes, o
presidente do Governo dos Açores tinha anunciado a firmação de um
acordo de parceria “histórico” com os parceiros sociais para os próximos
cinco anos, que vai defender a baixa fiscal e a “tendência de redução
de endividamento”.Segundo foi avançado,
acordaram subscrever o acordo a Federação Agrícola dos Açores, a Câmara
do Comércio e Indústria da região e a União Geral dos Trabalhadores
(UGT), sendo que a CGTP ainda não tomou uma posição final.Gualter
Furtado explicou que os primeiros subscritores são as organizações que
pertencem à comissão de concertação social, mas destacou que as
restantes associações representadas no CESA vão ter “oportunidade de
aderir” ao documento.“O acordo tem essa
liberdade. É um acordo vivo e dinâmico. Um acordo que permite a revisão
de seis em seis meses e dá margem para melhorias futuras, mas que define
áreas fundamentais quanto à situação de compromisso do governo com os
parceiros sociais”, reforçou.O economista considerou ainda que a formalização do acordo de parceria representa um “grande avanço” na história do CESA.“O
CESA é um espaço de diálogo, um espaço democrático, em que todos têm
direito à palavra, mesmo aqueles que não concordam. O que fizemos hoje
foi um exercício de democracia e de concretizar a autonomia dos Açores”,
vincou.O acordo de parceria vai ser
assinado em 06 de setembro no Arquipélago – Centro de Artes
Contemporâneas dos Açores, localizado na Ribeira Grande, segundo avançou
o líder do executivo açoriano (PSD/CDS-PP/PPM), José Manuel Bolieiro.