Ações da Agência Europeia das Pescas reforçam inspeção nos Açores
8 de mai. de 2023, 18:12
— Lusa
No
âmbito da deslocação à ilha do Faial da diretora executiva da EFCA,
Susan Steele, o secretário regional do Mar e das Pescas, Manuel São
João, declarou, ao visitar o navio 'Ocean Sentinel' que o mar “constitui
o maior ativo dos Açores”, pelo que o Governo Regional definiu uma
Estratégia Regional para o Mar dos Açores, baseada “na defesa e
monitorização dos ecossistemas marinhos e costeiros”.“O
mar não é para nós mera retórica, pelo que decidimos antecipar em sete
anos, dezembro do corrente ano, a implementação das áreas marinhas
protegidas, objetivo fixado pelas Nações Unidas para 2030”, declarou o
responsável político, citado em nota de imprensa.Manuel
São João referiu que é objetivo do executivo açoriano “gerir de forma
sustentável e proteger os ecossistemas marinhos e costeiros para evitar
impactos adversos significativos, inclusive através do reforço da sua
capacidade de resiliência, e tomar medidas para a sua restauração, a fim
de assegurar oceanos saudáveis e produtivos”.Pretende-se
também “regular a extração de recursos, acabar com a sobrepesca e a
pesca ilegal, não reportada e não regulamentada (INN) e as práticas de
pesca destrutivas, e implementar planos de gestão com base científica,
para restaurar populações de peixes no menor período de tempo possível,
pelo menos para níveis que possam produzir rendimento máximo
sustentável”.“É neste âmbito que me
congratulo com o planeamento e empenhamento da Agência Europeia de
Controlo das Pescas, entidade europeia de coordenação do controlo e
inspeção da pesca e das atividades conexas dos Estados-membros, e da
DGRM, para realizar, durante mais de dois meses, missões programadas
abraçando os desafios que a assunção destes objetivos implica", afirmou o
responsável pelas Pescas.Manuel São João
referiu que, nos Açores, região ultraperiférica com “condicionalismos
específicos, mas permanentes", estas missões da EFCA “são ações que
muito exultam e que contribuem decisivamente para reforçar e uniformizar
metodologias e procedimentos de controlo e inspeção, nacionais e da
União”.O titular da pasta das Pescas
congratulou-se ainda com as interações havidas com a Força Aérea e o
navio patrulha, no âmbito das missões de vigilância marítima na subárea
dos Açores, ações que também envolverão a Marinha.