“Um estudo efetuado demonstra, de forma
inequívoca, que seja qual for a base de cálculo para a distribuição do
Orçamento do Estado pelas universidades públicas, quando considerados
apenas critérios demográficos e de escolaridade, independentes das
instituições, o investimento per capita do Estado no ensino superior
universitário tem sido substancialmente mais elevado no continente do
que nas regiões autónomas”, declarou.João
Luís Gaspar, que falava no campus de Ponta Delgada, na ilha de São
Miguel, na cerimónia evocativa do 44.º aniversário da academia açoriana,
considerou que as dotações das universidades insulares “não contemplam a
necessária compensação dos sobrecustos de insularidade e
ultraperiferia”.Para o reitor, esta
realidade “desmente as afirmações que procuram camuflar uma realidade
por todos reconhecida” e que, no caso dos Açores, “escondem o interesse
de acabar com a estrutura tripolar” (campus de Ponta Delgada, Angra do
Heroísmo e Horta) e com o estatuto de universidade autónoma.De
acordo com João Luís Gaspar, o “extenso estudo” realizado, que analisa a
questão sobre “as diferentes perspetivas”, revela que no ensino
superior o “investimento per capita do Estado é cinco euros superior no
continente do que nos Açores”, sendo a situação “bem mais díspar, em
prejuízo da região, se for tido em consideração apenas a população ativa
ou os estudantes matriculados e com aproveitamento no ensino
secundário”.O reitor reivindicou, assim,
um aumento da dotação base inicial para a academia açoriana num valor
“nunca inferior” a 1,2 milhões de euros, a que devem acrescer as
compensações dos sobrecustos da insularidade e ultraperiferia dos
Açores, através da criação de um fundo de coesão “calculado anualmente,
nos mesmos termos” do que a Lei de Finanças Regionais determina as
regiões autónomas.A aplicar-se esta
fórmula, sublinhou, as compensações dos sobrecustos seriam, no mínimo,
de cinco milhões de euros anuais, o que corresponde a “pouco mais de
meio por cento no contexto do investimento total do Estado nas
universidades públicas”.O responsável
declarou, por outro lado, que o Contrato de Legislatura para o período
de 2020-2023 assinado entre o Governo e as instituições de ensino
superior não “reúne condições para ser aceite” pela academia açoriana.O
orçamento para 2020 que o integra, cujo valor não adiantou, “só garante
a cobertura de 50% do défice provocado pelas alterações legislativas
registadas até à data, deixando de fora, entre outros, o pagamento das
valorizações remuneratórias do pessoal de carreira e os encargos com a
integração dos trabalhadores precários”, o que corresponde a um valor de
750 mil euros.