Autor: Lusa / AO online
“Muitos achavam isto impossível, entendiam que a justiça era inseparável do papel, da agulha e do cordel, mas estava ao nosso alcance fazer isto, que espero que constitua um exemplo para outras áreas da justiça se modernizarem”, afirmou José Sócrates.
O primeiro-ministro falava na Exponor, Matosinhos, na cerimónia que assinalou a entrada em funcionamento do BNI, que concretiza a desmaterialização do procedimento de injunção, tornando mais simples, barata e rápida a cobrança de dívidas.
“Bem sabemos como temos que recuperar para que Portugal possa ser considerado internacionalmente um país onde seja rápida a recuperação de dívidas”, salientou Sócrates.
A injunção é o instrumento mais procurado em Portugal por quem quer cobrar uma dívida, sendo apresentados anualmente cerca de 280 mil procedimentos de injunção.
Na sua intervenção, o primeiro-ministro frisou ainda que o procedimento electrónico das injunções também permite reduzir custos e “facilitar a vida às pessoas”, salientando o papel que tem sido desempenhado neste domínio pelo Ministério da Justiça.
“Nunca tanto foi feito em termos de redução dos custos administrativos. Este ministério já tem muitas marcas de que se pode orgulhar, como a Empresa na Hora ou o Documento Único Automóvel”, afirmou.
Para José Sócrates, com a abertura do BNI, Portugal passou a estar “na vanguarda da Europa” ao nível da informatização da justiça, considerando ser “difícil encontrar quem faça melhor do que nós”.
Por seu lado, o ministro da Justiça, Alberto Costa, salientou que o BNI permitirá “dar mais rapidez, eficiência e segurança ao processo de cobrança de dívidas”.
“Portugal não está bem no índice europeu de cobrança de dívidas”, admitiu o ministro, defendendo que a reforma da acção executiva, recentemente aprovada pelo Parlamento, e a desmaterialização das injunções, que hoje se concretiza, vão permitir alterar este quadro.
“Um sistema com 1,6 milhões de processos não pode responder a horas, a desmaterialização das injunções é uma necessidade objectiva num sistema que precisa de responder”, afirmou.
Para o ministro, a entrada em funcionamento do BNI representa apenas o início da desmaterialização na justiça, que considerou ser uma “nova e vanguardista experiência”, que permitirá que os procedimentos judiciais entrem numa nova era tecnológica.
“É o choque tecnológico aplicado à justiça”, frisou.
A desmaterialização da injunção permite que este procedimento se torne mais “simples, barato e rápido”, criando uma forma “mais fácil” de cobrar dívidas.
Para promover este processo, a entrega do requerimento de injunção por via electrónica terá uma redução de 50 por cento na taxa de justiça.
A entrada em funcionamento do BNI, que centralizará o tratamento de todos os requerimentos de injunção, permitirá ainda descongestionar os tribunais, libertando funcionários de 231 secretarias judiciais que se ocupavam com estes procedimentos.
O primeiro-ministro falava na Exponor, Matosinhos, na cerimónia que assinalou a entrada em funcionamento do BNI, que concretiza a desmaterialização do procedimento de injunção, tornando mais simples, barata e rápida a cobrança de dívidas.
“Bem sabemos como temos que recuperar para que Portugal possa ser considerado internacionalmente um país onde seja rápida a recuperação de dívidas”, salientou Sócrates.
A injunção é o instrumento mais procurado em Portugal por quem quer cobrar uma dívida, sendo apresentados anualmente cerca de 280 mil procedimentos de injunção.
Na sua intervenção, o primeiro-ministro frisou ainda que o procedimento electrónico das injunções também permite reduzir custos e “facilitar a vida às pessoas”, salientando o papel que tem sido desempenhado neste domínio pelo Ministério da Justiça.
“Nunca tanto foi feito em termos de redução dos custos administrativos. Este ministério já tem muitas marcas de que se pode orgulhar, como a Empresa na Hora ou o Documento Único Automóvel”, afirmou.
Para José Sócrates, com a abertura do BNI, Portugal passou a estar “na vanguarda da Europa” ao nível da informatização da justiça, considerando ser “difícil encontrar quem faça melhor do que nós”.
Por seu lado, o ministro da Justiça, Alberto Costa, salientou que o BNI permitirá “dar mais rapidez, eficiência e segurança ao processo de cobrança de dívidas”.
“Portugal não está bem no índice europeu de cobrança de dívidas”, admitiu o ministro, defendendo que a reforma da acção executiva, recentemente aprovada pelo Parlamento, e a desmaterialização das injunções, que hoje se concretiza, vão permitir alterar este quadro.
“Um sistema com 1,6 milhões de processos não pode responder a horas, a desmaterialização das injunções é uma necessidade objectiva num sistema que precisa de responder”, afirmou.
Para o ministro, a entrada em funcionamento do BNI representa apenas o início da desmaterialização na justiça, que considerou ser uma “nova e vanguardista experiência”, que permitirá que os procedimentos judiciais entrem numa nova era tecnológica.
“É o choque tecnológico aplicado à justiça”, frisou.
A desmaterialização da injunção permite que este procedimento se torne mais “simples, barato e rápido”, criando uma forma “mais fácil” de cobrar dívidas.
Para promover este processo, a entrega do requerimento de injunção por via electrónica terá uma redução de 50 por cento na taxa de justiça.
A entrada em funcionamento do BNI, que centralizará o tratamento de todos os requerimentos de injunção, permitirá ainda descongestionar os tribunais, libertando funcionários de 231 secretarias judiciais que se ocupavam com estes procedimentos.