De
acordo com uma nota de imprensa da autarquia de Vila do Porto, na ilha
de Santa Maria, o regulamento tem "um âmbito de aplicação alargado",
quer nas atividades abrangidas – desportivas, recreativas, culturais,
sociais, educativas, empresariais e de juventude – quer nos
destinatários – associações sediadas no concelho ou não e pessoas
singulares que realizem "atividades de relevante interesse municipal
dirigidas aos munícipes nas áreas de atribuição e competência da
autarquia". As candidaturas devem ser entregues presencialmente no serviço de expediente ou por email, através do geral@cm-viladoporto.pt,
preenchendo os formulários que estão disponíveis no website da Câmara
Municipal de Vila do Porto - http://cm-viladoporto.pt/ - no separador
“regulamentos”.