A cultura é um direito, mas chega a todos os açorianos?

Ter direito à cultura é poder entrar num museu, ver um espetáculo e conhecer uma exposição. Mas é também ter a possibilidade de criar, participar e conhecer diferentes expressões artísticas. Acima de tudo, é encontrar o seu próprio espaço na cultura. Este é um direto que deve chegar a todos, mas a sua efetiva concretização é um verdadeiro desafio, sobretudo em territórios insulares. Nos Açores, as dificuldades não se resumem à distância em relação ao continente, aos custos de deslocação ou à circulação de artistas e projetos. A desigualdade também sente-se dentro do próprio arquipélago.Se Portugal não é só Lisboa, os Açores também não são só Ponta Delgada.  São Miguel, por ter mais pessoas e uma maior  concentração de estruturas culturais, acaba por ter uma realidade diferente da das ilhas mais pequenas. A oferta disponível, a possibilidade de participar em projetos e o contacto com agentes culturais diferentes variam de ilha para ilha. E esta diferença entre ter um direito reconhecido e conseguir efetivamente exercê-lo esteve no centro da conferência ibero-americana “O Lugar de Amanhã: Concretizar os Direitos Culturais no Espaço Ibero-Americano”, realizada ontem, no Museu Carlos Machado, no âmbito da PDL26 - Capital Portuguesa da Cultura.Katia Guerreiro, comissária da PDL26, considera que os direitos culturais são tão fundamentais como outros direitos constitucionalmente reconhecidos, como o direito à habitação, por exemplo. Estes direitos incluem não só o acesso e a fruição da cultura, mas também a possibilidade de cada pessoa participar na criação artística.  A comissária sublinha ainda a importância do contacto com a cultura desde a infância: contribui para o desenvolvimento do espírito crítico, da criatividade e da capacidade de escolha. Por isso, defende que o trabalho nesta área deve começar cedo, desde pequeninos, e deve ser um trabalho conjunto entre escolas, famílias, agentes culturais e responsáveis políticos. “Nós não queremos só criar artistas, nós queremos criar seres humanos completos”, afirma. O objetivo é também garantir que existem públicos, que há pessoas com vontade de conhecer, com disponibilidade de interpretar, com vontade de questionar e também de fazer parte das múltiplas formas de manifestações culturais.Mas como é que se pode garantir esta igualdade quando as oportunidades não se distribuem de igual forma pelo território? Nos Açores, a resposta exige políticas que tenham em conta as características e especificidades de um arquipélago com nove ilhas.  Insularidade também se sente dentro dos Açores?Levar um espetáculo a uma ilha, transportar equipamentos, assegurar a  deslocação de artistas e criar condições para que os projetos circulem implica custos e uma logística diferente da do continente. Alberto Santos, secretário de Estado da Cultura, reconhece estas dificuldades e anunciou que os apoios às artes passam a contemplar uma majoração para os projetos desenvolvidos nas regiões autónomas. A medida está publicada e em vigor desde agosto, e pode representar um reforço na ordem dos 15%, dependendo dos concursos e das propostas apresentadas: “Os projetos que vierem a ser apoiados, por exemplo, aqui para os Açores, vão ter uma majoração já em relação aos projetos do continente”, explica. O objetivo é compensar os custos associados à insularidade e dar melhores condições à  concretização e circulação de projetos culturais. Mas será que pode ser uma medida capaz de levar a cultura às ilhas mais pequenas? Sobre isto, o governante diz que os projetos apresentados poderão beneficiar da majoração, desde que cumpram os requisitos dos concursos selecionados.Nove ilhas, várias realidades culturaisMaria Emanuel Albergaria, do Plano Nacional das Artes, chama a atenção para as diferenças dentro do arquipélago: “Como a ilha de São Miguel tem muito mais população, acaba por ter outros acessos”, reconhece.Na sua perspetiva, é importante desenvolver políticas culturais que ajudem a garantir a mobilidade entre ilhas. Isso iria tornar possível que artistas, projetos e iniciativas chegassem a territórios que, pela sua dimensão e localização, têm mais dificuldades em integrar as redes culturais.Por outro lado, iria permitir que a cultura produzida nas comunidades mais pequenas chegasse a outros públicos: “Em cada lugar onde haja humanidade, onde haja pessoas, há cultura”, afirma.A ideia é que a política cultural não se limite a levar às ilhas iniciativas produzidas nos grandes centros, mas que também reconheça e dê visibilidade aos saberes, às tradições e aos projetos locais.A participação em redes e encontros entre agentes culturais pode ajudar a criar essas ligações. Ainda assim, a realidade não é igual em todas as ilhas. No caso do Plano Nacional das Artes, a ilha do Corvo é a única que ainda não faz parte da iniciativa. Ainda assim,  Maria Manuel Albergaria admite que estão a ser feitos esforços para que a escola se junte também à experiência. O que fica depois da Capital Portuguesa da Cultura?Katia Guerreira emociona-se ao pensar no que será depois da PDL26, reconhece que foi construída uma rede de contactos e muitas iniciativas ao longo deste ano. Por isso, a  preocupação prende-se com o que irá acontecer a todo este trabalho desenvolvido. Ou seja, só espera que nada disto se perca com o fim da programação da PDL26.Pedro Furtado, vice-presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, acredita que a cultura nos Açores sai reforçada depois deste ano. Diz que o investimento não vai ficar limitado à Capital Portuguesa da Cultura e também quer que o trabalho feito tenha continuidade. A autarquia investiu 6,5 milhões de euros na política cultural em 2026, dos quais cerca de três milhões foram destinados à Capital Portuguesa da Cultura, e garante que pretende continuar a apoiar os agentes e as iniciativas culturais.O legado da PDL26 - Capital Portuguesa da Cultura poderá ser importante para reforçar a cultura nos Açores. Mas o verdadeiro alcance deste trabalho pode também ser avaliado pela capacidade de ter criado oportunidades para além dos centros com mais oferta: aproximar as nove ilhas e dar visibilidade à cultura que é criada em cada uma delas. Afinal, garantir os direitos culturais é fazer com que todos possam não só assistir e conhecer, mas também participar e sentir que a cultura do lugar de onde vivem tem espaço e reconhecimento.