A informação é do vice-presidente do Governo que procedeu na Horta à entrega ao presidente do Parlamento das propostas de Plano Anual Regional e de Orçamento para 2010.
Para Sérgio Ávila, 2010 será um ano marcado pela estabilidade financeira e orçamental da Região e pela manutenção de um significativo nível de investimento.
Segundo explicou, no próximo ano haverá “alguma redução de receita fiscal, particularmente em sede de lucro das empresas”, razão pela qual o Governo não poderá também aumentar o investimento público. Todavia, sublinhou o vice-presidente, “conseguiremos dar um referencial de estabilidade fazendo um grande esforço na manutenção do investimento público”.
Com principais prioridade na afectação da despesa pública, Sérgio Ávila apontou o aumento da competitividade da economia, o reforço das infra-estruturas da Região, particularmente no âmbito da qualificação dos transportes aéreos e marítimos e das suas acessibilidades, e uma grande aposta no emprego e na qualificação profissional.
Vamos dar igualmente prioridade à saúde, à educação e à agricultura, sem esquecer a qualificação ambiental das ilhas e o reforço das políticas de solidariedade e de coesão sociais, adiantou.
A título de exemplo, o vice-presidente referiu que, no âmbito da coesão territorial, o Governo vai reforçar no próximo ano em 20 milhões de euros as verbas afectas às chamadas “ilhas da coesão”.
A finalizar, Sérgio Ávila considerou que as propostas de Plano Regional Anual e de Orçamento para o próximo ano, maugrado uma”conjuntura internacional” desfavorável, traduzem um “política de estabilidade nas finanças públicas”, consubstanciada na manutenção dos níveis de investimento e de despesa pública.